TJPR - 0005902-71.2018.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO DONIZETI ZANZARINI

CPF *78.***.*04-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MARINGA - SINTEEMAR

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/11/2024 13:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 13:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2024 15:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/07/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2024 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 09:29

    Juntada de CUSTAS

  • 20/03/2024 09:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2024 15:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/10/2023 15:31

    OUTRAS DECISÕES

  • 06/10/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/06/2023 16:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2023

  • 03/05/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2023 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2023 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/01/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 07:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 07:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/06/2022 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 12:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 23/05/2022 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/05/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 02:38

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2021 11:26

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 18/10/2021 11:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/08/2021 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 16/08/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 19/07/2021 21:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/05/2021 14:28

    Alterado o assunto processual

  • 20/05/2021 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/05/2021 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 11:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 11:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 23/04/2021 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/04/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/04/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória , 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Processo:   0005902-71.2018.8.16.0004 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Contribuições Previdenciárias Valor da Causa:   R$6.918,19 Polo Ativo(s):   PAULO DONIZETI ZANZARINI Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ I.  Expeça-se alvará de transferência ou levantamento ao exequente, como requer (Movs. 97.1 e 98.1).

    II.

    De outro lado, apresentado saldo remanescente (Mov. 69.2 e 69.3), INTIME-SE o executado para que, o prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se.

    Cientifique-se o executado que, dentro do prazo fixado para apresentação de eventual impugnação, caso haja incidência, poderá efetuar o cálculo das retenções do imposto de renda (art. 46 da Lei nº 8.541/1992 e arts. 157 e 158 da CF) ou de contribuição previdenciária (art. 15, §1º, da Lei Estadual nº 17.35/12), mediante juntada do respectivo demonstrativo do cálculo, conforme dispõe o Decreto Judiciário nº 382/2020.

    III.

    Havendo impugnação ou demonstrativo das retenções legais, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, ciente que o decurso do prazo implicará na concordância tácita com o valor apresentado pelo executado e, em, seguida, voltem conclusos.

    IV.

    Decorridos os prazos sem impugnação ao cálculo ou às retenções legais, expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV do crédito complementar, com inclusão dos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o saldo remanescente.  V.

    Com a expedição, CUMPRA-SE a Portaria nº 01/2020 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública (art. 2º - item 109).

    VI.

    Intimem-se.

    Curitiba, data gerada pelo Sistema.

    Marcos Vinícius Christo Juiz de Direito

  • 10/04/2021 23:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/04/2021 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2021 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2021 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 13:34

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/04/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 23:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/01/2021 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2020 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2020 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2020 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 16:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/10/2020 15:10

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA

  • 05/10/2020 10:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2020 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/09/2020 10:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 18:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 15:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/08/2020 19:25

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/08/2020 19:25

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/08/2020 19:25

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/08/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 18:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:57

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA

  • 31/05/2020 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2020 09:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2020 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2020 10:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2020 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2020 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2020 19:53

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 13/02/2020 12:28

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 21:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2020 21:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/01/2020 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2020 14:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/01/2020 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2020 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 11:40

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2019 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2019 09:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/10/2019 09:55

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 05/09/2019 00:21

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2019 14:40

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 01/08/2019 14:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/07/2019 13:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2019 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 12:54

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 10/06/2019 12:43

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 13/05/2019 11:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 19:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2019 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2019 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2019 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2019 18:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/03/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 31/01/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 31/01/2019 17:43

    Juntada de CUSTAS

  • 31/01/2019 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2019 13:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2019 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2018 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2018 18:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/12/2018 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2018 14:14

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/11/2018 11:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/11/2018 20:57

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 14/11/2018 20:54

    APENSADO AO PROCESSO 0007548-34.2009.8.16.0004

  • 19/10/2018 12:11

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 12:11

    Distribuído por dependência

  • 18/10/2018 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2018 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2018 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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