TJPR - 0007062-87.2021.8.16.0017

1ª instância - Maringa - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUILHERME RAMOS OLIVEIRA

CPF *05.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 06:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 23/04/2023 17:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/04/2023 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/04/2023 17:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/04/2023

  • 14/04/2023 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2023 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 14:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 14:14

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/12/2022 11:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2022 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 10:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2022 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 25/07/2022 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2022 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 14:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2022 18:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 08:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 18:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2022 18:42

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 03/06/2022 18:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 29/04/2022 08:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2022 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 18:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 09/11/2021 16:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 08:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2021 22:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2021 22:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 16:24

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/08/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2021 19:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 11/08/2021 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 15:01

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 06/08/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 26/07/2021 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 17:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2021 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2021 11:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/06/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/05/2021 07:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 Autos nº. 0007062-87.2021.8.16.0017   Processo:   0007062-87.2021.8.16.0017 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$10.244,00 Autor(s):   LUIZ GUILHERME RAMOS OLIVEIRA Réu(s):   BANCO PAN S.A. 1.

    Considerando que o juiz deve velar pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II); que as partes devem cooperarem para isso (CPC, art. 6o); que estas podem modificar o procedimento (CPC, art. 190), inclusive a parte autora manifestou desinteresse pela audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e art. 334, § 4o, I); que as partes devem ser tratadas com paridade (CPC, art. 7o e art. 139, I); que devem juntar os documentos indispensáveis a solução do mérito na inicial e contestação (CPC, art. 320 e art. 434); que o juiz pode determinar de ofício as provas necessárias ao julgamento (CPC, art. 370), alterar a ordem de sua produção (CPC, art. 139, VI) e, considerando que a experiência (CPC, art. 375) revela baixo índice de conciliação na matéria objeto da presente demanda e, por último; que a quantidade de demandas repetitivas, é o caso, tem sobrecarregado o CEJUSC acarretando demora na prestação jurisdicional, determino que: 1.1.

    Sem prejuízo da conciliação a qualquer tempo (CPC, art. 139, V), caso as circunstâncias evidencia a possibilidade ou as partes manifestem interesse, cite-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse pela conciliação (CPC, art. 334, § 5o), contestar o pedido (CPC, art. 335), exibir os documentos indicados na inicial (CPC, art. 397, I e art.434), sob pena de revelia (CPC, art. 344 e art. 355, II) e presunção de veracidade (CPC, art. 400) das alegações da inicial. 1.2.

    Oficie-se ao banco onde a parte autora possui conta e que realizou os descontos para, em 15 (quinze) dias, enviar cópia do comprovante da autorização para os descontos e comprovante da liberação do crédito correspondente aos descontos (CPC, art. 370, art. 401, art. 453, art. 773), devendo a Secretaria adotar medida para preservar o sigilo (CN, art. 155 a 157). 1.3.

    Decorrido o prazo para contestação e impugnação, faça nova conclusão.

    Maringá, datado e assinado digitalmente.

    Belchior Soares da Silva Juiz de Direito

  • 13/05/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 Autos nº. 0007062-87.2021.8.16.0017   Processo:   0007062-87.2021.8.16.0017 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$10.244,00 Autor(s):   LUIZ GUILHERME RAMOS OLIVEIRA Réu(s):   BANCO PAN S.A.

    Ante o comprovante de renda juntado com a inicial, defiro a gratuidade da justiça para as custas e honorários, periciais e advocatícios, contratuais e de sucumbência, sujeitando a cobrança a condição prevista na Lei (CPC, art.98, § 3º).

    Descabida a inversão do ônus da prova com finalidade de obter exibição (CPC, art. 396), já que a inversão do ônus probatório é fundada na hipossuficiência técnica na produção da prova (CDC, art. 6º, VIII CPC, art. 373, §1º) e, de regra, apreciada no momento de sanear o processo (CPC, art. 357, III), já a exibição de documentos funda-se na falta de posse do documento (CPC, art. 396), e pode ser obtida antecipadamente (CPC, art. 381/383), em caráter antecedente (CPC, art. 305/310) e incidentalmente (CPC, art. 396/404).

    No caso, ainda que não se trate de Ação Revisional de contrato bancário (Súmula n. 50 do TJPR), o contrato identificado na inicial é indispensável para o deslinde do mérito, assim, a exibição fundada na falta de posse (CPC, art. 396) deve ser em caráter antecedente (CPC, art. 305/310) visando instruir a inicial com o documento indispensável a propositura da ação (CPC, art. 320).

    Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer a exibição como tutela cautelar antecedente, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321) e, não havendo justificativa plausível para tanto, de configurar comportamento de má fé (CPC, art. 5º).

    Maringá, datado e assinado eletronicamente.      

  • 15/04/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 14:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/04/2021 12:29

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

  • 09/04/2021 10:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/04/2021 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014108-23.2018.8.16.0021

Banco do Brasil S/A

Manica Comercio de Eletromoveis - Eireli

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/01/2020 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0001636-74.2021.8.16.0056

Luiz Roberto Magnenti

Advogado: Tais Satiko Utsumi Okada

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/03/2021 01:41

Exibir Processo

Processo nº 0000845-88.2014.8.16.0044

Itau Unibanco S.A

Luiz Carlos Forastieri

Advogado: Fabricio Kava

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/01/2014 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0020063-93.2021.8.16.0000

Banco do Brasil S/A

Claudio Luis Yuki Fuzino

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/03/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0001827-39.2020.8.16.0094

Ministerio Publico do Estado do Parana

Leonardo Grummt das Neves

Advogado: Bruno Henrique de Souza Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/09/2020 13:51

Exibir Processo