TJPR - 0004590-71.2021.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DIONATAN KCHECINSKI CORREIA

CPF *81.***.*30-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO

CNPJ: 77.902.914/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 17:29

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 16:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/06/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2023 22:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2023 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2023 18:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2023 18:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 18:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2023

  • 17/05/2023 18:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2023

  • 17/05/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 12:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2023

  • 17/05/2023 12:48

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2023 14:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 13:18

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/04/2023 12:45

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 06/02/2023 18:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 17:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/03/2023 00:30 ATÉ 31/03/2023 23:59

  • 18/08/2022 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2022 18:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 18:00

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/08/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 18:00

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/08/2022 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/08/2022 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/07/2022 14:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/09/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 08:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/09/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 13:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/09/2021 13:55

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2021 13:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/08/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2021 16:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2021 14:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2021

  • 02/08/2021 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 18:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2021 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/07/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2021 16:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2021 13:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/07/2021 10:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2021 18:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2021 09:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 14:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/06/2021 13:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 11:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2021 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 10:29

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/05/2021 13:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/05/2021 13:06

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/05/2021 13:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/05/2021 07:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2021 19:11

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2021 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2021 13:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas , 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004590-71.2021.8.16.0031 Processo:   0004590-71.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   DIONATAN KCHECINSKI CORREIA representado(a) por marcus lucas de paula kramer Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO 1.

    Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em que o autor alega que passou no concurso da requerida Unicentro para atuar como agente universitário operacional, em terceiro lugar, tendo sido chamado para realização de exames médicos admissionais e considerado apto.

    Discorre que o concurso foi suspenso devido à pandemia, por meio do Decreto Estadual número 4.319, de 23 de março de 2020.

    Porém, foi informado que a nomeação não ocorreria devido ao término da vigência do certame.

    Além disso, afirma que houve a contratação de profissionais para o exercício da referida atividade referente ao cargo de agente universitário operacional, mediante teste seletivo simplificado – PSS.

    Ante o narrado, solicita que os requeridos emitam, imediatamente, o ato administrativo de nomeação para a vaga de agente universitário, tornando definitivo no mérito, e como pedido alternativo, solicita a reserva de uma vaga com posterior nomeação após a pandemia.

    Os autos vieram conclusos para deliberação. É o relatório.

    DECIDO. 2.

    Da análise das alegações iniciais e do conjunto fático-probatório dos autos, verifica-se que não estão presentes os requisitos necessários para concessão da tutela pretendida, posto que não se admite a concessão de liminar que esgote o mérito da demanda, consoante art. 1º, §3º da Lei 8.437/92: § 3° Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação.

    Nesse sentido: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019366-73.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO ALVES DOS SANTOS Advogado (s): WAGNER VELOSO MARTINS AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO ORDINÁRIA.

    DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.

    INSURGÊNCIA LANÇADA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU MEDIDA LIMINAR OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

    PEDIDO LIMINAR QUE ESGOTA O OBJETO DA AÇÃO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    ART. 1º DA LEI 8.437/92.

    DECISÃO MANTIDA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    I.

    Muito embora seja possível o deferimento de medida liminar contra a Fazenda Pública, sua concessão sofre determinadas limitações, dentre as quais a inadmissibilidade do provimento de urgência quando a medida esgotar, no todo ou em parte, o objeto da ação, nos termos da Lei nº 8.437/92, em seu art. 1º, § 3º.

    II.

    Sendo assim, em que pese, em análise perfunctória, afigurarem-se relevantes os argumentos deduzidos na peça vestibular, verifica-se que o pedido liminar formulado possui natureza eminentemente satisfativa, não se mostrando adequado ao momento processual, sob pena de esvaziar o objeto da demanda.

    III.

    Ademais, não se vislumbra a presença do requisito do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, mormente porquanto o que indeferimento da liminar postulada não inviabilizará a garantia do direito sustentado pelo Agravante, por ocasião de decisão proferida em sede de cognição exauriente. (TJ-BA - AI: 80193667320208050000, Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/10/2020).

    Ademais, no caso dos autos, houve suspensão dos concursos devido ao estado de calamidade pública que perdura no Estado, consoante legislação local (Lei 20.333/2020) e, que, não obstante documento juntado pela parte autora a respeito da posição/orientação da PGE-PR, a princípio, o concurso continua vigente e com prazo suspenso, e por isso não pode haver nomeação (alínea "b" do item 3 - Conclusão - de mov. 1.18), uma vez que se extrai da inicial e documentos, que a Unicentro suspendeu o prazo de validade do concurso antes do seu término (Edital 62/2020).

    Assim sendo, nesta esfera restrita de conhecimento, não se pode verificar se a tese do autor, adstrita à apreciação do mérito da demanda, possui ou não respaldo jurídico, e se seria capaz de afastar a presunção de legalidade dos atos da administração.

    Conclui-se, pois, que os requisitos exigidos pela lei para embasar a antecipação de tutela não se encontram presentes no caso "sub judice" neste momento. 3.

    Diante do exposto, INDEFIRO a tutela pleiteada. 4.

    Cite(m)-se e proceda-se nos termos da Portaria nº 01/2019, observando-se os prazos estabelecidos no artigo 7º da Lei 12.153/2009, bem como, dispensando as partes da audiência de conciliação, diante da impossibilidade de autocomposição, tendo em vista a ausência de autorização legal para os requeridos transacionarem em juízo. 5.

    Intimações e diligências necessárias.     Guarapuava, data da assinatura digital.

    Patrícia Roque Carbonieri Juíza de Direito   L

  • 15/04/2021 19:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/04/2021 19:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/04/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 16:34

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 13/04/2021 18:34

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 13/04/2021 18:29

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 13/04/2021 18:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 13:19

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 13:19

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 08/04/2021 20:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2021 18:01

    Declarada incompetência

  • 31/03/2021 18:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 17:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2021 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2021 16:52

    Recebidos os autos

  • 31/03/2021 16:52

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2021 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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