TJPR - 0000445-54.2021.8.16.0036

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAYTON MARTINS FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 20:29

    Processo Reativado

  • 22/02/2022 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 12/11/2021 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 03/11/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 16:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/11/2021 19:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/11/2021 19:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021

  • 02/11/2021 19:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/10/2021

  • 02/11/2021 19:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2021

  • 29/10/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE CLAYTON MARTINS FERNANDES

  • 18/10/2021 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 18:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 18:58

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 13:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/10/2021 12:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2021 09:07

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

  • 24/09/2021 08:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2021 22:19

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 23/09/2021 22:19

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 10:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2021 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/09/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 15:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/07/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 15:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 14:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2021 17:58

    Homologada a Transação PENAL

  • 16/07/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2021 15:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/07/2021 15:32

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 27/05/2021 19:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/05/2021 16:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 13:35

    Juntada de TERMO DE ADESÃO AO WHATSAPP

  • 29/04/2021 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 10:49

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 27/04/2021 16:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2021 16:59

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 15:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 10:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2021 10:40

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 1.

    Em virtude das deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), é inviável realizar, no momento, audiências presenciais, salvo em situações excepcionais, devidamente reguladas pelo Decreto Judiciário 400/2020 e 401/2020. 2.

    Assim, como a situação é incerta e as restrições sanitárias podem persistir por tempo indeterminado, determino a remessa dos autos ao Ministério Público (remessa na aba "oitiva") para que se manifeste sobre a possibilidade de realizar o ato na modalidade virtual, bem como apresente, caso seja pertinente, eventual proposta de transação penal. 3.

    Saliente-se que os atos processuais que podem ser realizados a distância, por meios tecnológicos, são mais adequados aos princípios informadores da Lei nº 9.099/1995. 4.

    No entanto, a forma do ato somente será modificada com o consentimento das partes, conforme o § 2º do art. 2º do Decreto Judiciário nº 400/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. À Secretaria para realizar a juntada da certidão dos antecedentes criminais do(s) noticiado(s). 6.

    Caso seja positiva a manifestação do Ministério Público (item 2), converta-se a audiência presencial designada para a modalidade virtual, por meio do Sistema Microsoft Teams, conforme Decreto Judiciário 400/2020- D.M, mantendo-se a mesma data e horário. 7.

    Intime(m)-se o autor(es) do fato para que para que participe(m) do ato processual, com envio do link de acesso à respectiva audiência, dando-lhe ciência da necessidade de comparecimento ao ato acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo (art. 68 da Lei 9.099/95).

    Caso as partes não possuam condições técnicas de realizar a audiência na modalidade virtual deverá comunicar a Secretaria até a data da audiência. 8.

    A intimação do autor do fato deve se dar preferencialmente via telefone cadastrado nos autos e por carta com aviso de recebimento.

    Na impossibilidade de se realizar a intimação pelos meios anteriormente citados, intimem-se por oficial de justiça, na forma do Decreto 400/2020 9.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 16/04/2021 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 09:19

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 13:54

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 13:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/03/2021 12:22

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 19/03/2021 17:20

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 19/03/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 17:20

    Distribuído por sorteio

  • 19/03/2021 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/03/2021 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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