16/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:08

Recebidos os autos
14/05/2025 12:08

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/05/2025 11:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2025 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2025 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2025 13:34

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
20/03/2025 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2025 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2025 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2025 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/03/2025 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2025 14:29

Juntada de COMPROVANTE
24/11/2024 19:44

OUTRAS DECISÕES
21/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/10/2024 15:12

MANDADO DEVOLVIDO
10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:57

Expedição de Mandado
08/10/2024 14:38

Recebidos os autos
08/10/2024 14:38

Juntada de CUSTAS
07/10/2024 19:00

Recebidos os autos
07/10/2024 19:00

Juntada de CIÊNCIA
07/10/2024 18:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2024 17:51

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE
07/10/2024 13:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:26

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2024 17:03

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
27/09/2024 18:54

Recebidos os autos
27/09/2024 18:54

Juntada de CIÊNCIA
27/09/2024 18:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2024 17:10

Recebidos os autos
27/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/09/2024 16:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2024 16:51

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
27/09/2024 16:50

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/09/2024 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2024
27/09/2024 16:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/03/2023
27/09/2024 16:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2024
14/06/2024 19:27

Recebidos os autos
14/06/2024 19:27

Juntada de CIÊNCIA
14/06/2024 19:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/06/2024 16:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/03/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE EDER DA CRUZ
18/03/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2023 15:44

MANDADO DEVOLVIDO
07/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:36

Expedição de Mandado
07/03/2023 10:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/03/2022 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2022 17:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2022 17:53

Juntada de Certidão DE HONORÁRIOS
01/03/2022 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
16/01/2022 19:16

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
14/01/2022 20:14

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
14/01/2022 20:14

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
30/11/2021 12:01

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
30/11/2021 01:02

DECORRIDO PRAZO DE EDER DA CRUZ
30/11/2021 01:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:52

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:09

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
26/11/2021 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2021 14:35

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2021 16:45

MANDADO DEVOLVIDO
23/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
21/11/2021 20:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 18:00

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
19/11/2021 17:59

Expedição de Mandado
17/11/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
17/11/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
17/11/2021 15:37

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 15:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 15:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 15:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 15:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 16:39

MANDADO DEVOLVIDO
16/11/2021 16:38

MANDADO DEVOLVIDO
16/11/2021 15:38

MANDADO DEVOLVIDO
16/11/2021 15:37

MANDADO DEVOLVIDO
16/11/2021 14:34

MANDADO DEVOLVIDO
11/11/2021 10:03

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
10/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:21

Expedição de Mandado
08/11/2021 12:21

Expedição de Mandado
08/11/2021 12:21

Expedição de Mandado
08/11/2021 12:21

Expedição de Mandado
08/11/2021 12:21

Expedição de Mandado
05/11/2021 23:45

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
05/11/2021 23:44

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
05/11/2021 23:44

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REDESIGNADO
05/11/2021 23:43

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
09/08/2021 18:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 13:24

Recebidos os autos
27/07/2021 13:24

Juntada de CIÊNCIA
27/07/2021 13:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 11:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2021 16:57

DEFERIDO O PEDIDO
20/07/2021 15:59

Conclusos para despacho
19/07/2021 13:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2021 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
30/04/2021 01:17

DECORRIDO PRAZO DE EDER DA CRUZ
29/04/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2021 09:13

Recebidos os autos
20/04/2021 09:13

Juntada de CIÊNCIA
20/04/2021 09:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, n.º 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44)3542-1256 Processo: 0002093-11.2018.8.16.0057 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 03/06/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): ADAILTON PORTES CALISTRO Réu(s): EDER DA CRUZ

Vistos.

Ante a necessidade de se impor medidas temporárias mais rígidas de isolamento social em todo o Estado do Paraná e a atuação conjunta do Poder Judiciário no enfrentamento da emergência de saúde pública da pandemia da COVID-19, desde 27/02/2021 determinou-se, por meio do Decreto Judiciário n° 103/2021 (doc. 6173923), o restabelecimento do regime de trabalho da primeira fase disciplinado especialmente no § 1º do art. 4º do Decreto Judiciário n° 400/2020 e nos artigos 2º e 6º do Decreto Judiciário n° 401/2020, com as atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução à distância.

Considerando o grande número de pessoas que são demandadas em audiências presenciais, principalmente, nas realizadas no Tribunal do Júri, a manutenção desses atos pode representar risco à saúde dos envolvidos, notadamente porque, em princípio, não pode o ato ser realizado pelo sistema de vídeo conferência.

Assim, redesigno o dia 20/07/2021, às 17h30min, para o sorteio dos jurados (CPP, artigo 433).

Intimem-se Ministério Público, OAB e o defensor para acompanhar o sorteio.

Determino, na forma do art. 423 do CPP, seja o réu submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, na sessão de julgamento designada para o dia 05/08/2021, às 09:00 horas.

O júri será realizado no Fórum desta comarca de Campina da Lagoa/PR.

Intime-se o réu, seu defensor, o ilustre representante do Ministério Público, o douto assistente, se for o caso; bem como as testemunhas arroladas pelas partes, para a oitiva em Plenário.

Notifiquem-se os senhores jurados com as advertências próprias do artigo 436 do CPP.

Requisite-se o réu, quando em custódia, com escolta; ou intimem-se os réus, se for o caso.

Estando em local incerto e não sabido, intimem-se por edital.

Requisite-se policiamento para o dia do julgamento, uma vez que o local será adaptado a receber sessão de Júri, necessitando de controle rigoroso na entrada e janelas.

Intimem-se as testemunhas, observando-se a declaração de que trata o art. 461, do CPP, devendo ser conduzidas, se necessário for (caso residam nesta Comarca).

Diligências necessárias.

Campina da Lagoa, data do sistema. Lívia Simonin Scantamburlo Juíza de Direito
18/04/2021 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2021 10:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/04/2021 10:47

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
18/04/2021 10:47

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
18/04/2021 10:43

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
11/04/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 01:05

Conclusos para decisão
26/03/2021 04:52

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
17/11/2020 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2020 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2020 01:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2020 10:30

Recebidos os autos
08/11/2020 10:30

Juntada de CIÊNCIA
08/11/2020 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 18:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:33

Conclusos para despacho
05/08/2020 08:32

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
05/08/2020 08:31

Juntada de SORTEIO DE JURADOS CANCELADO
07/05/2020 11:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2020 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2020 16:15

Recebidos os autos
06/05/2020 16:15

Juntada de CIÊNCIA
06/05/2020 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2020 15:14

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
06/05/2020 15:06

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
06/05/2020 15:05

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
06/05/2020 14:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2020 14:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:55

Conclusos para decisão
20/03/2020 20:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
13/03/2020 14:17

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/03/2020 14:52

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
03/03/2020 17:26

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
02/03/2020 17:41

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
28/02/2020 16:10

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
27/02/2020 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/02/2020 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 15:19

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
14/02/2020 18:34

Recebidos os autos
14/02/2020 18:34

Juntada de CIÊNCIA
14/02/2020 18:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2020 18:10

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
14/02/2020 18:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/02/2020 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2020 18:09

Juntada de Certidão
14/02/2020 14:20

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
12/02/2020 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 16:00

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
31/01/2020 13:56

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
29/01/2020 16:03

Recebidos os autos
29/01/2020 16:03

Juntada de CIÊNCIA
29/01/2020 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2020 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2020 16:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2020 15:06

CONCEDIDO O PEDIDO
29/01/2020 14:19

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
27/01/2020 14:59

Conclusos para despacho
27/01/2020 09:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2020 16:22

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/01/2020 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/01/2020 14:11

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/01/2020 15:38

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
10/01/2020 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2020 17:15

Recebidos os autos
10/01/2020 17:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/01/2020 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2020 15:50

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2020 14:46

Recebidos os autos
10/01/2020 14:46

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/01/2020 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/01/2020 14:04

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
10/01/2020 14:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/01/2020
10/01/2020 14:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/01/2020
10/01/2020 14:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/01/2020
09/01/2020 13:59

Recebidos os autos
09/01/2020 13:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/01/2020
09/01/2020 13:59

Baixa Definitiva
09/01/2020 13:59

Juntada de Certidão
08/01/2020 17:51

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
07/01/2020 20:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2019 13:17

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
07/12/2019 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/12/2019 13:43

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
29/11/2019 13:24

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
28/11/2019 17:10

Recebidos os autos
28/11/2019 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/11/2019 13:13

Arquivado Definitivamente
28/11/2019 13:13

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/11/2019
28/11/2019 13:12

Juntada de Certidão
26/11/2019 15:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/11/2019 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2019 16:36

Juntada de ACÓRDÃO
22/11/2019 15:42

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/11/2019 19:28

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
19/11/2019 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2019 14:15

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/11/2019 10:02

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
01/11/2019 13:54

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
29/10/2019 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2019 17:20

MANDADO DEVOLVIDO
29/10/2019 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2019 14:41

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 21/11/2019 13:30
29/10/2019 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2019 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 12:35

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/10/2019 12:22

Recebidos os autos
28/10/2019 12:22

Juntada de PARECER
28/10/2019 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2019 11:21

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
24/10/2019 15:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/10/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 13:24

Conclusos para despacho DO RELATOR
22/10/2019 17:27

Conclusos para despacho INICIAL
22/10/2019 17:27

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
22/10/2019 13:42

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2019 13:23

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
21/10/2019 14:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
21/10/2019 14:25

Recebidos os autos
21/10/2019 14:25

Juntada de Certidão
21/10/2019 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/10/2019 19:44

Recebidos os autos
18/10/2019 19:44

Juntada de CONTRARRAZÕES
17/10/2019 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2019 15:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/10/2019 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2019 12:44

Recebidos os autos
17/10/2019 12:44

Juntada de CIÊNCIA
17/10/2019 12:44

Recebidos os autos
17/10/2019 12:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 17:19

Conclusos para despacho
16/10/2019 17:16

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
16/10/2019 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 13:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2019 13:25

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
16/10/2019 13:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/10/2019
16/10/2019 13:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/10/2019
15/10/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2019 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2019 14:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2019 14:08

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
15/10/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 14:07

Conclusos para despacho
15/10/2019 13:26

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2019 13:23

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
15/10/2019 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2019 12:25

Juntada de ACÓRDÃO
15/10/2019 08:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2019 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2019 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2019 14:20

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
10/10/2019 19:04

CONCEDIDO O HABEAS CORPUS
10/10/2019 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2019 12:20

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 10/10/2019 13:30
09/10/2019 12:56

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/10/2019 08:16

Recebidos os autos
09/10/2019 08:16

Juntada de PARECER
09/10/2019 08:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/10/2019 15:39

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
07/10/2019 13:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/10/2019 13:21

Juntada de INFORMAÇÃO
07/10/2019 10:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 18:15

Juntada de INFORMAÇÃO
04/10/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 17:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 17:09

Conclusos para despacho
04/10/2019 17:08

Juntada de ACÓRDÃO
04/10/2019 16:59

Recebidos os autos
04/10/2019 16:59

Juntada de CIÊNCIA
04/10/2019 15:51

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
04/10/2019 15:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2019 15:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 15:36

MANDADO DEVOLVIDO
04/10/2019 15:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2019 14:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2019 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2019 13:41

CONCEDIDO O PEDIDO
04/10/2019 12:42

Conclusos para despacho INICIAL
04/10/2019 12:42

Distribuído por sorteio
04/10/2019 12:12

Conclusos para decisão
04/10/2019 11:25

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2019 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2019 22:23

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
03/10/2019 22:22

Juntada de DOCUMENTO
03/10/2019 21:56

Concedida a Medida Liminar
03/10/2019 19:38

Conclusos para decisão DO MAGISTRADO
03/10/2019 19:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
03/10/2019 19:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
03/10/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 16:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/10/2019 14:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/10/2019 14:45

Expedição de Mandado
03/10/2019 14:45

Expedição de Mandado
03/10/2019 14:29

Expedição de Mandado DE PRISÃO
03/10/2019 13:34

Recebidos os autos
03/10/2019 13:34

Juntada de CIÊNCIA
03/10/2019 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2019 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2019 13:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/10/2019 17:15

PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
02/10/2019 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/09/2019 21:45

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
23/09/2019 10:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2019 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2019 14:02

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
04/09/2019 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2019 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2019 15:37

MANDADO DEVOLVIDO
04/09/2019 15:33

MANDADO DEVOLVIDO
04/09/2019 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2019 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2019 14:44

MANDADO DEVOLVIDO
04/09/2019 14:37

MANDADO DEVOLVIDO
04/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2019 14:32

MANDADO DEVOLVIDO
13/06/2019 13:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/06/2019 13:25

Expedição de Mandado
11/06/2019 17:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2019 17:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2019 17:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2019 17:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/06/2019 16:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
11/06/2019 16:22

Expedição de Mandado
11/06/2019 16:22

Expedição de Mandado
11/06/2019 16:21

Expedição de Mandado
11/06/2019 16:21

Expedição de Mandado
06/06/2019 18:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2019 18:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2019 18:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2019 16:10

Recebidos os autos
06/06/2019 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 15:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 15:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 15:26

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
06/06/2019 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2019 15:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2019 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2019 13:46

Conclusos para despacho
06/06/2019 13:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/06/2019 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
04/06/2019 16:03

PROCESSO SUSPENSO
04/06/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 13:10

Conclusos para decisão
04/06/2019 12:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/06/2019 01:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 19:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2019 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2019 18:20

Juntada de Certidão
03/06/2019 18:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2019 16:13

MANDADO DEVOLVIDO
23/05/2019 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2019 09:08

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
07/05/2019 16:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/05/2019 15:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2019 14:53

Recebidos os autos
07/05/2019 14:53

Juntada de Certidão
07/05/2019 14:32

Expedição de Mandado
07/05/2019 13:27

Recebidos os autos
07/05/2019 13:27

Juntada de CIÊNCIA
07/05/2019 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2019 13:04

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
07/05/2019 13:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/05/2019 13:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/05/2019 13:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2019 13:02

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
07/05/2019 13:01

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
06/05/2019 18:52

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
06/05/2019 16:33

Conclusos para despacho
06/05/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 16:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
06/05/2019 15:49

Recebidos os autos
06/05/2019 15:49

Juntada de DENÚNCIA
12/11/2018 16:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2018 14:49

Recebidos os autos
12/11/2018 14:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/11/2018 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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