09/01/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 12:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/12/2022 15:43

Recebidos os autos
21/12/2022 15:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/12/2022 16:37

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
01/12/2022 18:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/11/2022 14:40

Recebidos os autos
29/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 19:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2022 07:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/08/2022 07:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2022
10/08/2022 15:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2022 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2022 13:33

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2022 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 12:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2022 16:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
20/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2022 09:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/06/2022 18:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
13/06/2022 18:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
13/06/2022 13:14

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/06/2022 08:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 12:56

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 09:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/05/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2022 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2022 17:36

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/05/2022 12:27

Conclusos para decisão
09/05/2022 17:06

Juntada de INFORMAÇÃO
09/05/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:09

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2022 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/04/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 09:33

Recebidos os autos
21/03/2022 09:33

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
18/03/2022 11:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/10/2021 09:53

Recebidos os autos
04/10/2021 09:53

Juntada de Certidão
04/10/2021 09:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 12:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
30/09/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:13

Conclusos para decisão
20/09/2021 11:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2021 01:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/09/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 17:16

Juntada de INFORMAÇÃO
08/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 11:34

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
03/09/2021 13:53

Conclusos para decisão
02/09/2021 12:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/08/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2021 01:12

DECORRIDO PRAZO DE MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE
10/07/2021 01:12

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
10/07/2021 01:12

DECORRIDO PRAZO DE FOZ PLAZA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
10/07/2021 01:10

DECORRIDO PRAZO DE NIVALDO RODRIGUES REPRESENTADO(A) POR VILMA FIZINUS RODRIGUES
18/06/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2021 01:15

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
10/05/2021 16:35

Recebidos os autos
10/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
08/05/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0034585-84.2011.8.16.0030 Processo: 0034585-84.2011.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Saneamento Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA FOZ PLAZA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE ESPÓLIO DE NIVALDO RODRIGUES representado(a) por Vilma Fizinus Rodrigues Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR D E C I S Ã O 1) Modifique-se a classe processual para “cumprimento de sentença”.

Retifique-se a autuação. 2) Intime-se a parte sucumbente na pessoa de seu procurador (via Diário da Justiça), ou pessoalmente, caso não tenha defensor constituído, por meio de carta com A.R., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia a que foi condenada, sob pena de multa de 10%, nos termos do §1º do art. 523 do CPC, ficando ao seu encargo o cálculo do valor da condenação.

Sublinho que, efetuado o pagamento parcial no prazo referido, a multa de 10% (dez por cento) incidirá sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC).

Advirta-se, ainda, a parte sucumbente de que o pagamento do débito dentro de tal prazo evitará também a incidência dos honorários advocatícios e custas processuais relativos à fase de execução. 3) Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em caso de não pagamento espontâneo e integral. 4) Caso não haja pagamento espontâneo, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente impugnação (art. 525 do CPC). 5) Não havendo impugnação, defiro desde logo o pedido de penhora via SISBAJUD.

Ao Sr.

Escrivão para elaborar a minuta de bloqueio, bem como empreender diligências para o devido protocolo. 5.1) Decorridos 10 (dez) dias, deverá o escrivão consultar o sistema SISBAJUD para verificação da efetivação ou não do bloqueio dos ativos financeiros. 5.2.) Em caso de bloqueio de valores em excesso, fica determinado, desde já, que a Secretaria efetue o desbloqueio imediato, permanecendo constrito apenas o montante correspondente ao débito exequendo (art. 854, §1º, do CPC). 5.3) Restando frutífero o bloqueio, intime-se o(s) devedor(es) acerca da constrição e do prazo de 05 (cinco) dias para prévia manifestação, conforme art. 854, §§2º e 3º, do CPC. 5.4) Havendo manifestação do devedor na forma do item 5.3, abra-se vista à parte credora para se pronunciar em igual prazo, vindo, então, conclusos para decisão. 5.5) Caso transcorra em branco o prazo a que alude o item 5.3, fica automaticamente convertida a indisponibilidade em penhora, devendo, pois, ser promovida a transferência do valor para conta vinculada ao Juízo (art. 854, §5º, do CPC), sendo de tudo lavrada certidão e, então, intimado o credor para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias, inclusive sobre o andamento do feito, sendo que o silêncio poderá ser interpretado como indicativo de que sua pretensão restou satisfeita e conduzir à extinção do processo. 6) Intimações e diligências necessárias.

Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.

Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto
27/04/2021 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 17:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/04/2021 17:27

Alterado o assunto processual
27/04/2021 17:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:16

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 12:40

Conclusos para decisão
02/03/2021 01:02

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
24/02/2021 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
09/02/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0034585-84.2011.8.16.0030 Processo: 0034585-84.2011.8.16.0030 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Saneamento Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA FOZ PLAZA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA LEITE ESPÓLIO DE NIVALDO RODRIGUES representado(a) por Vilma Fizinus Rodrigues Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Vistos e etc.

Diante do contido na petição do evento 77, esclareço que os honorários arbitrados deverão ser de 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no art. 85, §2º do CPC, com juros de mora a partir do trânsito em julgado e correção monetária pelo IGP-M a partir do julgamento.

Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

QUANTIA CERTA.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

TERMO INICIAL. 1.

A jurisprudência desta Corte sedimentou-se no sentido de que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba. 2.

Recurso especial não provido. (REsp 1155708/PR, Rel.

Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/06/2010, DJe 29/06/2010 PROCESSUAL CIVIL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

QUANTIA CERTA.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS.

TERMO INICIAL. 1.

A jurisprudência do STJ sedimentou-se no sentido de que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba.

Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, desde que o trânsito em julgado da sentença a fixou. 2.

Agravo Regimental não provido. (AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

TERMOS INICIAIS.

Fixados os honorários sucumbenciais em quantia certa, os juros moratórios incidem a partir da data do trânsito em julgado da decisão (art. 85, § 16, do NCPC) e a correção monetária a contar do julgamento, pelo índice do IGP-M, conforme jurisprudência assentada do Superior Tribunal de Justiça.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº *00.***.*97-47, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Paula Dalbosco, Julgado em 26/09/2017). (TJ-RS - ED: *00.***.*97-47 RS, Relator: Ana Paula Dalbosco, Data de Julgamento: 26/09/2017, Vigésima Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/10/2017) Intime-se.

Diligências necessárias.

Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente. Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto
29/01/2021 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2021 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 17:47

DEFERIDO O PEDIDO
27/01/2021 15:09

Conclusos para decisão
15/01/2021 13:34

Processo Reativado
14/01/2021 11:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2020 16:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2020 15:54

Recebidos os autos
25/08/2020 15:54

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
25/08/2020 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/08/2020 11:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2020 09:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2020 06:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2020 06:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2020 15:34

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
06/08/2020 17:34

Conclusos para decisão
06/08/2020 15:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 13:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 13:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 13:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2020 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 12:06

Juntada de Certidão
17/07/2020 08:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA
12/07/2020 16:40

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2020 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2020 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/01/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/01/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2020 17:13

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
13/01/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:55

Conclusos para decisão
14/12/2019 01:16

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
07/12/2019 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2019 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2019 13:04

Juntada de INFORMAÇÃO
25/11/2019 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2019 00:43

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
08/11/2019 00:38

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
01/11/2019 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2019 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2019 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2019 18:38

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
21/10/2019 18:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2019 18:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:22

Conclusos para decisão
21/10/2019 16:22

Juntada de Certidão
21/10/2019 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 16:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2019 16:12

EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD
06/09/2019 00:43

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
23/08/2019 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2019 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2019 15:26

Recebidos os autos
19/07/2019 15:26

Juntada de CUSTAS
19/07/2019 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2019 17:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/07/2019 00:11

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
04/07/2019 00:11

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITATIAIA
07/06/2019 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2019 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2019 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2019 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 12:11

Conclusos para decisão
21/05/2019 10:13

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:13

Recebidos os autos
20/05/2019 19:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2019 19:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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Processo nº 0000538-96.2007.8.16.0136

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