02/07/2025 13:25

Remessa
02/07/2025 07:57

Juntada de petição
01/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0119807-06.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0119807-06.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00415781 RECTE: DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao recorrente, para regularização do preparo, conforme certidão de autuação retro, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), nos termos do art. 1007, § 4º do CPC, sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, conforme descrito a seguir: Preparo - GRERJ apagando o campo dos Atos da Secretaria TJ, conta 1101-5: FUNDPERJ: R$ 30,40; FUNPERJ: R$30,40; FUNARPEN: R$ 0,00; FUNDAC-PGUERJ: R$8,68; FUNPGALERJ: R$8,68 e FUNPGT: R$8,68.

Sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

OBS: A GRERJ deverá ser vinculada obrigatoriamente em Segunda Instância.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
11/07/2024 15:10

Remessa
11/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:09

Juntada de documento
10/07/2024 17:05

Juntada de petição
09/07/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:11

Juntada de petição
03/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:12

Juntada de petição
02/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:08

Não Conhecimento de recurso
01/04/2024 15:08

Conclusão
01/04/2024 07:57

Juntada de petição
27/03/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:46

Juntada de petição
01/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:58

Juntada de petição
28/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:05

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2024 09:05

Conclusão
26/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:45

Juntada de petição
23/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 10:02

Juntada de petição
04/01/2024 10:57

Juntada de petição
04/01/2024 10:41

Juntada de petição
04/12/2023 03:23

Documento
22/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:38

Juntada de petição
20/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:47

Segurança
17/10/2023 16:47

Conclusão
09/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:02

Juntada de documento
06/10/2023 14:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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