17/09/2025 11:32

Documento
15/09/2025 10:35

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:42

Documento
11/09/2025 15:18

Conclusão
11/09/2025 13:01

Provimento em Parte
27/08/2025 11:16

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 128.

APELAÇÃO 0800818-29.2022.8.19.0070 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0800818-29.2022.8.19.0070 Protocolo: 3204/2025.00606056 APTE: JANILCA PAES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Defensoria Pública
25/08/2025 16:32

Confirmada
25/08/2025 16:21

Inclusão em pauta
09/08/2025 17:09

Pedido de inclusão
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:08

Conclusão
21/07/2025 11:00

Distribuição
18/07/2025 16:30

Remessa
18/07/2025 16:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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