29/09/2025 14:13

Juntada de petição
29/09/2025 14:05

Expedição de documento
18/09/2025 16:15

Conclusão
18/09/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:00

Intimação

O requerimento de id. 903 deve ser feito nos autos do processo de inventário nº 0056410-03.2019.8.19.0004.
20/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:29

Conclusão
20/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:12

Processo Desarquivado
15/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:26

Juntada de petição
25/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:33

Expedição de documento
22/07/2025 15:36

Conclusão
22/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 16:04

Juntada de petição
01/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante da concordância do réu, de IE 878, com a habilitação dos irmãos da falecida autora (certidão de óbito de IE 563), diante do falecimento de seu pai Joaquim Faustino, DEFIRO a habilitação direta dos IRMÃOS VIVOS: - Antônio Porto Pinheiro; - Faustino Porto Pinheiro; - Ivanir Porto Pinheiro; - Maria Ivani Pinheiro Dos Santos; - Nilzete Pinheiro De Sousa E dos filhos, herdeiros dos IRMÃOS MORTOS, que herdarão por representação, observando que o irmão Cosme Damião Pinheiro Porto, é falecido sem filhos, portanto excluído da herança por falta de representação. - Carlos Alberto Pinheiro Porto - falecido: filhos SANDRA DE MATTOS PINHEIRO, ALEXSANDRE DE ASSIS PINHEIRO, SUELEN DE MATTOS PINHEIRO DOS SANTOS, MARY DE MATTOS PINHEIRO DA SILVA; - José Pinheiro Porto - falecido: filhos: CARLA PINHEIRO PORTO, KÁTIA PINHEIRO PORTO e MARCOS PINHEIRO PORTO, CARLOS ALBERTO PINHEIRO PORTO (falecido com 2 filhos) - Maria Das Graças Pinheiro Silveira - falecida: filhos: ERIVELTO PINHEIRO SILVEIRA e EDIVALDO PINHEIRO SILVEIRA - Valmir Pinheiro Porto - falecido, com filhos e esposa: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, EVANDRO DE OLIVEIRA PORTO e ROSELANE DE OLIVEIRA PORTO TAVARES .

IE 850 - Ao réu sobre pedido de habilitação diante do falecimento da autora ORGALINA BASÍLIO.
05/06/2025 14:03

Conclusão
05/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 20:40

Juntada de petição
15/05/2025 07:18

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Ao réu sobre pedido de habilitação.
29/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 21:25

Conclusão
25/04/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:20

Juntada de petição
10/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:40

Expedição de documento
02/04/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:02

Expedição de documento
01/04/2025 12:40

Juntada de petição
28/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:47

Conclusão
26/03/2025 11:24

Juntada de petição
26/03/2025 10:30

Juntada de petição
27/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:26

Conclusão
27/02/2025 13:58

Juntada de petição
03/02/2025 15:09

Juntada de petição
28/01/2025 17:37

Juntada de petição
27/01/2025 12:41

Conclusão
27/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:41

Juntada de petição
27/01/2025 12:33

Processo Desarquivado
30/09/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:37

Conclusão
26/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:49

Juntada de petição
11/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:55

Conclusão
07/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:43

Juntada de petição
27/02/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:10

Conclusão
23/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:02

Conclusão
16/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:56

Juntada de petição
20/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:05

Conclusão
17/08/2023 09:49

Juntada de petição
13/07/2023 15:14

Juntada de petição
09/07/2023 21:57

Juntada de petição
05/07/2023 15:24

Conclusão
05/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:48

Conclusão
15/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:41

Juntada de petição
15/05/2023 13:41

Processo Desarquivado
10/08/2022 16:22

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:19

Expedição de documento
29/07/2022 08:40

Expedição de documento
29/07/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:48

Conclusão
01/07/2022 15:47

Juntada de petição
01/07/2022 15:47

Processo Desarquivado
09/11/2020 15:01

Arquivado Definitivamente
09/11/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 08:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 16:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 16:30

Expedição de documento
29/06/2020 13:13

Expedição de documento
04/06/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 15:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 17:54

Juntada de petição
05/02/2020 17:10

Juntada de petição
22/01/2020 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 15:50

Conclusão
14/01/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 11:46

Juntada de petição
21/11/2019 11:38

Juntada de petição
15/10/2019 18:08

Juntada de petição
15/10/2019 14:39

Juntada de petição
14/10/2019 17:36

Juntada de petição
11/10/2019 12:55

Juntada de petição
04/10/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 15:23

Juntada de documento
01/10/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 13:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2019 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2019 11:31

Conclusão
23/05/2019 11:31

Outras Decisões
23/05/2019 11:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2019 15:29

Juntada de petição
22/01/2019 16:17

Juntada de petição
03/12/2018 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 17:11

Conclusão
18/10/2018 11:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:59

Conclusão
11/06/2018 16:08

Juntada de petição
15/05/2018 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2018 15:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2018 12:43

Remessa
12/12/2017 13:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 15:29

Juntada de petição
13/09/2017 19:37

Remessa
13/09/2017 19:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2017 14:24

Juntada de petição
11/08/2017 11:26

Juntada de petição
04/08/2017 11:44

Juntada de petição
20/07/2017 11:31

Entrega em carga/vista
22/06/2017 15:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2017 15:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2017 13:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2017 14:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2017 17:39

Publicado Despacho em 26/06/2017
14/06/2017 17:39

Conclusão
14/06/2017 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 12:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2017 12:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2016 17:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2016 11:31

Juntada de petição
26/04/2016 10:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2016 11:44

Juntada de petição
18/01/2016 17:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2015 13:49

Entrega em carga/vista
04/03/2015 15:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2015 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2015 14:53

Conclusão
07/01/2015 16:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2014 16:32

Juntada de petição
12/09/2014 12:26

Entrega em carga/vista
10/09/2014 16:00

Documento
27/11/2013 14:07

Expedição de documento
14/11/2013 20:00

Expedição de documento
14/11/2013 19:59

Petição
24/07/2013 12:58

Remessa
05/07/2013 16:12

Conclusão
05/07/2013 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2013 11:48

Juntada de petição
08/05/2012 15:33

Entrega em carga/vista
04/04/2012 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2012 14:27

Conclusão
04/04/2012 14:27

Publicado Despacho em 07/05/2012
04/04/2012 14:23

Juntada de petição
25/05/2010 14:42

Entrega em carga/vista
30/04/2010 14:58

Conclusão
30/04/2010 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2010 14:58

Publicado Despacho em 19/05/2010
12/04/2010 12:24

Juntada de petição
02/07/2009 16:58

Conclusão
02/07/2009 16:58

Publicado Despacho em 15/07/2009
02/07/2009 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2009 12:29

Remessa
27/04/2009 16:30

Conclusão
27/04/2009 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2009 16:30

Juntada de petição
21/01/2009 10:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2008 11:32

Entrega em carga/vista
18/11/2008 11:31

Juntada de petição
14/10/2008 11:24

Entrega em carga/vista
10/09/2008 12:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2008 11:30

Remessa
28/07/2008 13:55

Conclusão
28/07/2008 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2008 10:38

Juntada de petição
24/01/2008 14:00

Entrega em carga/vista
20/12/2007 14:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2007 18:58

Juntada de documento
06/07/2007 16:40

Expedição de documento
13/06/2007 14:58

Conclusão
13/06/2007 14:58

Outras Decisões
12/06/2007 13:46

Juntada de petição
08/05/2007 15:39

Entrega em carga/vista
09/04/2007 17:23

Publicado Despacho em 04/05/2007
09/04/2007 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2007 17:23

Conclusão
02/04/2007 16:38

Juntada de petição
18/01/2007 11:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2006 16:50

Juntada de petição
12/09/2006 18:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2006 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2006 13:46

Conclusão
01/08/2006 17:47

Juntada de petição
20/06/2006 15:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2006 15:18

Juntada de petição
08/06/2006 13:50

Documento
05/05/2006 12:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2006 13:58

Expedição de documento
24/03/2006 18:08

Conclusão
24/03/2006 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2006 11:01

Juntada de petição
07/03/2005 13:21

Entrega em carga/vista
16/02/2005 15:25

Publicado Despacho em 03/03/2005
16/02/2005 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2005 15:25

Conclusão
15/02/2005 18:18

Juntada de petição
11/11/2004 13:00

Expedição de documento
13/10/2004 19:02

Conclusão
13/10/2004 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2004 13:45

Juntada de petição
24/09/2004 16:47

Entrega em carga/vista
02/09/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2004 00:00

Publicado Despacho em 22/09/2004
02/09/2004 00:00

Conclusão
28/04/2004 00:00

Remessa
22/03/2004 00:00

Publicado Despacho em 07/04/2004
22/03/2004 00:00

Conclusão
22/03/2004 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2004 00:00

Juntada de petição
19/02/2004 00:00

Entrega em carga/vista
19/02/2004 00:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2003 00:00

Conclusão
16/12/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2003 00:00

Publicado Despacho em 12/01/2004
14/11/2003 00:00

Remessa
08/09/2003 00:00

Entrega em carga/vista
16/07/2003 00:00

Publicado Despacho em 01/10/2003
16/07/2003 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2003 00:00

Conclusão
11/06/2003 00:00

Juntada de petição
05/06/2003 00:00

Entrega em carga/vista
15/05/2003 00:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2003 00:00

Conclusão
29/04/2003 00:00

Publicado Sentença em 02/06/2003
29/04/2003 00:00

Conclusão
08/01/2003 00:00

Remessa
17/12/2002 00:00

Juntada de petição
09/12/2002 00:00

Entrega em carga/vista
14/11/2002 00:00

Conclusão
14/11/2002 00:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2002 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2002
05/11/2002 00:00

Juntada de petição
09/10/2002 00:00

Juntada de documento
11/06/2002 00:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2002 00:00

Outras Decisões
10/06/2002 00:00

Conclusão
16/05/2002 00:00

Remessa
13/05/2002 00:00

Conclusão
13/05/2002 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2002 00:00

Juntada de petição
02/04/2002 00:00

Juntada de petição
02/04/2002 00:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2002 00:00

Publicado Despacho em 29/04/2002
02/04/2002 00:00

Conclusão
18/03/2002 00:00

Entrega em carga/vista
05/03/2002 00:00

Publicado Despacho em 18/03/2002
05/03/2002 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2002 00:00

Conclusão
04/03/2002 00:00

Juntada de petição
17/12/2001 00:00

Juntada de petição
18/10/2001 00:00

Entrega em carga/vista
15/10/2001 00:00

Juntada de documento
12/09/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2001 00:00

Conclusão
05/09/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2001 00:00

Juntada de documento
21/08/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2001 00:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2001 00:00

Conclusão
09/07/2001 00:00

Juntada de petição
11/01/2001 00:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2000 00:00

Conclusão
24/10/2000 00:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2000 00:00

Publicado Despacho em 30/10/2000
24/10/2000 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2000

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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