17/09/2025 15:08

Remessa
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:08

Documento
27/08/2025 15:42

Conclusão
27/08/2025 10:00

Não-Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/08/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 089.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020148-56.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0160120-14.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00202253 AGTE: MATRIZ 23 EMPREENDIMENTOS LTDA AGTE: CYMBAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO OAB/RJ-105361 ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 AGDO: LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES AGDO: ROSINETE BARRA LUCCHESI LOURES ADVOGADO: ISAAC RODRIGUES OAB/RJ-098909 ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-217101 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
05/08/2025 16:36

Inclusão em pauta
01/08/2025 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 11:25

Conclusão
02/07/2025 17:51

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020148-56.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0160120-14.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00202253 AGTE: MATRIZ 23 EMPREENDIMENTOS LTDA AGTE: CYMBAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO OAB/RJ-105361 ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 AGDO: LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES AGDO: ROSINETE BARRA LUCCHESI LOURES ADVOGADO: ISAAC RODRIGUES OAB/RJ-098909 ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-217101 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI DESPACHO: À parte embargada, na forma do art. 1.023 § 2º do CPC.
25/06/2025 12:41

Mero expediente
24/06/2025 11:20

Conclusão
18/06/2025 15:04

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 17:25

Documento
04/06/2025 14:32

Conclusão
04/06/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 128.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020148-56.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0160120-14.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00202253 AGTE: MATRIZ 23 EMPREENDIMENTOS LTDA AGTE: CYMBAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO OAB/RJ-105361 ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 AGDO: LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES AGDO: ROSINETE BARRA LUCCHESI LOURES ADVOGADO: ISAAC RODRIGUES OAB/RJ-098909 ADVOGADO: ANNA LETÍCIA SANTANA RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-217101 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
15/05/2025 13:28

Inclusão em pauta
14/05/2025 23:25

Decisão
08/05/2025 11:53

Conclusão
06/05/2025 17:20

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 19:25

Mero expediente
26/03/2025 11:02

Conclusão
25/03/2025 18:03

Documento
25/03/2025 10:08

Recebimento
21/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:03

Conclusão
18/03/2025 13:00

Distribuição
18/03/2025 11:56

Documento
18/03/2025 11:55

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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