07/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0045259-69.2007.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0045259-69.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00245065 RECTE: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECORRIDO: Condomínio do Edifício Residencial Comandante ADVOGADO: THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-127207 TEXTO: Processo nº 0045259-69.2007.8.19.0001 ATO ORDINATÓRIO Autos digitalizados e terá tramitação eletrônica a partir desta data.

Rio de Janeiro, 06/08/2025.

Katia Passos 29635 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Vice-Presidência Departamento de Admissibilidade Recursal (DEARE) Divisão de Comunicação Externa (DICOM)
28/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/07/2025 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de LILIANE DE OLIVEIRA ARRUDA MONTEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/07/2025 12:50

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 12:50

Recebidos os autos
04/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
04/06/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/06/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

1- ID 185356833: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a decisão proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se. 2- ID 185408942: Anote-se. 3- ID 185808222: Renove-se a intimação da ré, por OJA, para cumprimento da tutela deferida.
16/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 14:43

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 00:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 00:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:11

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/04/2025 00:11

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:11

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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