10/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 11:38

Juntada de documento
26/07/2025 16:50

Juntada de petição
22/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:29

Conclusão
19/05/2025 14:25

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação 0075201 20.2005.8.19.0001, que trata de extensão da gratificação Nova Escola aos servidores estaduais inativos./r/r/n/nIntimado a apresentar impugnação na forma do art. 535 do CPC, o Estado do Rio de Janeiro manifestou-se em IE 117 concordando com os cálculos apresentados pela parte autora em IE 83/84./r/r/n/nIsto posto, homologo os cálculos de IE 83/84, fixando a execução no valor total de R$ 80.000,26./r/r/n/nConsiderando o requerimento de reserva dos honorários contratados (contrato no IE 121), venha declaração firmada pela parte autora de que a verba contratada não foi quitada por outra via, na forma estabelecida na parte final do §4º do art. 22 da Lei 8.906/94.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.
07/05/2025 14:13

Conclusão
07/05/2025 14:13

Outras Decisões
25/02/2025 11:05

Juntada de petição
24/02/2025 15:46

Juntada de petição
15/01/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:27

Conclusão
13/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:59

Juntada de petição
02/11/2024 13:45

Juntada de petição
31/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:05

Conclusão
22/10/2024 15:05

Declarada incompetência
22/10/2024 15:05

Juntada de documento
21/10/2024 15:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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