19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0936752-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEDRO GARCIA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 13:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/08/2025 13:44

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 13:44

Recebidos os autos
25/07/2025 12:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0936752-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEDRO GARCIA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0936752-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO PEDRO GARCIA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes que especifiquem provas, como requerido pelo Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:56

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO SILVEIRA LOBO em 12/12/2024 23:59.
05/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2024 17:19

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO SILVEIRA LOBO em 24/11/2023 23:59.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/11/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
18/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:44

Declarada incompetência
17/10/2023 08:52

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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