09/09/2025 22:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Verificando os elementos constantes dos autos, constato que a recorrente não faz jus ao benefício requerido, não podendo ser considerada necessitada para fins legais em razão da situação econômica demonstrada.

Assim, indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.
09/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 07:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LETICIA MARINHO OSORIO - CPF: *79.***.*83-20 (AUTOR).
06/08/2025 22:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 22:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Pela derradeira vez,para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
21/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 23:46

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 23:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ARTHUR MARINHO OSORIO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 23:59

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 17:15

Recebidos os autos
20/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
20/03/2025 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 10:30 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/03/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 10:30 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/01/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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