10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 15:43

Retirada de pauta
08/09/2025 15:17

Mero expediente
08/09/2025 13:29

Conclusão
08/09/2025 13:28

Documento
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 13:24

Inclusão em pauta
31/08/2025 19:12

Pedido de inclusão
25/06/2025 18:11

Conclusão
25/06/2025 18:10

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0889664-64.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0889664-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314967 APELANTE: MILITANA DE FÁTIMA COUTO TOLEDO ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/RJ-236620 ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/RJ-233546 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a).

RENATO LOBO GUIMARAES OAB/DF-014517 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/GO-019112A ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/RJ-259368 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/SP-516061 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DESPACHO: 0889664-64.2024.8.19.0001 (L) Fls. 66/97 - Considerando a posterior petição e documentos acostados pela apelante, oportunizo a manifestação do apelado, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/06/2025 18:55

Mero expediente
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 14:58

Conclusão
11/06/2025 11:13

Mero expediente
09/06/2025 11:05

Conclusão
09/06/2025 11:00

Redistribuição
06/06/2025 10:07

Remessa
05/06/2025 15:28

Remessa
05/06/2025 13:28

Remessa
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 15:39

Retirada de pauta
02/06/2025 19:47

Impedimento ou Suspeição
02/06/2025 17:06

Conclusão
02/06/2025 17:00

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 15:45

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0889664-64.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0889664-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314967 APELANTE: MILITANA DE FÁTIMA COUTO TOLEDO ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/RJ-236620 ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/RJ-233546 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a).

RENATO LOBO GUIMARAES OAB/DF-014517 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/GO-019112A ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/RJ-259368 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/SP-516061 Relator: DES.

MARIANNA FUX DESPACHO: ID. 46: Nada a prover, eis que pleito de idêntico conteúdo já foi deferido em indexador 45.

Aguarde-se a inclusão do julgamento em pauta presencial, devendo as partes se atentarem à informação de indexador 47 quanto à sustentação oral.
26/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, ÀS 10:00h, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO FEITO PODERÃO FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª CÂMARA CÍVEL) (SALA 233, LÂMINA III), NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE FORENSE, A PARTIR DO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO, E ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO.

NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESSA MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL), PEDIDOS DE PREFERÊNCIA MEDIANTE PETIÇÃO, E-MAIL, NEM POR TELEFONE.

A Sessão PRESENCIAL da 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (18ª Câmara Cível) realiza-se na Sala de Sessões (sala 237 - lâmina III - Fórum Central - Rua Dom Manuel, 37, Centro, Rio de Janeiro-RJ).

Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 038.

APELAÇÃO 0889664-64.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0889664-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314967 APELANTE: MILITANA DE FÁTIMA COUTO TOLEDO ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/RJ-236620 ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/RJ-233546 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a).

RENATO LOBO GUIMARAES OAB/DF-014517 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/GO-019112A ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/RJ-259368 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/SP-516061 Relator: DES.

MARIANNA FUX
25/05/2025 14:31

Mero expediente
23/05/2025 16:19

Conclusão
23/05/2025 16:03

Documento
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0889664-64.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0889664-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314967 APELANTE: MILITANA DE FÁTIMA COUTO TOLEDO ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/RJ-236620 ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/RJ-233546 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a).

RENATO LOBO GUIMARAES OAB/DF-014517 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/GO-019112A ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/RJ-259368 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/SP-516061 Relator: DES.

MARIANNA FUX DECISÃO: Apelante: Militana de Fátima Couto Toledo Apelada: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros Relatora: Desembargadora Marianna Fux D E C I S Ã O Indexador 19 - Considerando a oposição ao julgamento do recurso em sessão virtual, determino retirada do feito da pauta virtual, com sua inclusão em sessão presencial, nos termos do art. 97, III, do novo Regimento Interno deste Tribunal1, e defiro a sustentação oral pretendida, na forma do art. 937, I, do CPC1 Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora MARIANNA FUX Relatora 1 Art. 937.

Na sessão de julgamento, depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem suas razões, nas seguintes hipóteses, nos termos da parte final do caput do art. 1.021: I - no recurso de apelação; --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0889664-64.2024.8.19.0001 Origem: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37, 2º andar - Sala 233 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6698 - E-mail: [email protected]
22/05/2025 14:21

Inclusão em pauta
22/05/2025 13:47

Retirada de pauta
22/05/2025 11:55

Decisão
20/05/2025 13:59

Conclusão
20/05/2025 13:47

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, PARA INCLUIR OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos.

Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras). - 055.

APELAÇÃO 0889664-64.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0889664-64.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00314967 APELANTE: MILITANA DE FÁTIMA COUTO TOLEDO ADVOGADO: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES OAB/RJ-259376 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/RJ-236620 ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/RJ-233546 APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a).

RENATO LOBO GUIMARAES OAB/DF-014517 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/GO-019112A ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/RJ-259368 ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES OAB/SP-516061 Relator: DES.

MARIANNA FUX
16/05/2025 12:41

Inclusão em pauta
16/05/2025 11:42

Remessa
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 11:06

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
18/04/2025 14:57

Remessa
18/04/2025 14:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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