TJRJ - 0805964-75.2024.8.19.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 16:31
Conclusão
-
15/09/2025 20:38
Confirmada
-
15/09/2025 19:14
Mero expediente
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 150a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805964-75.2024.8.19.0007 Assunto: Despenalização / Descriminalização / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Ação: 0805964-75.2024.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00763739 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: BRUNO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: CAIO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: LAIS GINARA NASCIMENTO SOARES OAB/RJ-252348 APTE: VINÍCIUS DUARTE SOUZA ADVOGADO: DULCINEA PEIXOTO NELSON OAB/RJ-061587 ADVOGADO: ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO OAB/RJ-255255 ADVOGADO: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES OAB/RJ-230088 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
PETERSON BARROSO SIMÃO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
28/08/2025 11:05
Conclusão
-
28/08/2025 11:00
Distribuição
-
26/08/2025 23:50
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0803835-75.2025.8.19.0003
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Reinaldo de Lima
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2025 17:50
Processo nº 0814961-11.2024.8.19.0213
Alcenir Alcantara Queluci
Banco Daycoval S/A
Advogado: Alonso Francisco de Jesus
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/11/2024 16:02
Processo nº 0801158-40.2024.8.19.0025
Cleber Luis Sanches Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Erik Calazans Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/05/2024 19:22
Processo nº 0801226-95.2025.8.19.0205
Marco Antonio Freitas de Carvalho
Cedae
Advogado: Rodolfo Calzolari Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/01/2025 10:21
Processo nº 0915087-60.2023.8.19.0001
Janaina Rabello Novaes
Hamurabi Almeida de Paula Novaes
Advogado: Janaina Rabello Novaes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/08/2024 08:43