23/09/2025 00:36

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de JONATAN DOS SANTOS DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 03:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807390-85.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAN DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 17 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:01

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 08:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 17:04

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 17:04

Recebidos os autos
08/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
30/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 19:13

Recebidos os autos
12/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
12/06/2025 11:31

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
12/06/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:54

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0807390-85.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAN DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 5 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
05/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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