16/06/2025 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - EXCLUÍDA
12/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
09/06/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 3006044-05.2025.8.19.0001/RJREQUERENTE: BRUNO MOREIRA RAMOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇARecebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES provimento, pois não estão presentes os vícios elencados no art. 1.022 do CPC, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade a serem aclarados.

Em verdade, a parte embargante insurge-se contra os fundamentos da sentença, que pronunciou a prescrição de sua pretensão.

Seu inconformismo não se traduz em contradição ou obscuridade no julgamento e o objetivo de reforma deve ser perseguido através da via recursal adequada.

Assim, mantida a sentença como lançada.

I-se.
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 3006044-05.2025.8.19.0001/RJREQUERENTE: BRUNO MOREIRA RAMOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte todo o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO da pretensão autoral, e julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II do CPC.
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Declarada decadência ou prescrição
13/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:00

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP08VFAZ
12/05/2025 14:59

Juntada de Certidão - Central de Autuação
12/05/2025 14:28

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
12/05/2025 14:28

Remetidos os Autos - CAP08VFAZ -> CAPCENTAUT
12/05/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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