25/09/2025 20:17

Expedição de Certidão.
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ELOISA CRISTINA RODRIGUES em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de ELOISA CRISTINA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração com
22/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801416-67.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS DE MORAIS RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:35

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:10

Transitado em Julgado em 12/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS DE MORAIS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0801416-67.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS DE MORAIS RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS DE MORAIS em 09/05/2025 23:59.
28/04/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 20:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 00:53

Conclusos para julgamento
07/04/2025 00:53

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 00:53

Recebidos os autos
12/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
12/03/2025 10:44

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 10:44

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:46

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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