01/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de NUBIA LEOCADIO XAVIER em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de TAYNARA RIBEIRO SALDANHA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 16:15

Recebidos os autos
02/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/07/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/07/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802975-09.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA LEOCADIO XAVIER, TAYNARA RIBEIRO SALDANHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 as audiências, nesta sede, voltaram a ser presenciais, sem possibilidade de antecipação da lide oude realização da audiência na modalidade virtual, razão pela qual a opção pelos Juizados Especiais, importa em comparecimento pessoal .Aopção por processo 100% digital contempla o andamento processualmas permanece a exigência da Lei 9099/95 quanto ao comparecimento obrigatório das partes à audiência.

Em caso de ausência da parte autora o feito será extinto; em caso de ausência da parte ré será decretada revelia.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
22/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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