19/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FATIMA MARTINS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0916007-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : RICARDO GOMES GOUVEIA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: FATIMA MARTINS DE ALMEIDA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:23

Recebidos os autos
07/03/2025 14:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 09:38

Recebidos os autos
05/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
20/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
31/08/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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