24/09/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA em 22/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:53

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0807888-08.2025.8.19.0001 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, AMARO JOSE CARLOS QUINTANILHA DE FREITAS, PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA Realizado bloqueio 'on line' nas contas de AMARO JOSE CARLOS QUINTANILHA DE FREITAS, vinculado ao processo nesta data.

Foram encontrados apenas valores irrisórios ante o montante da dívida, além de inferiores a 40 salários mínimos, os quais foram, desde logo, liberados.

Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
29/08/2025 04:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 04:38

Outras Decisões
26/08/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0807888-08.2025.8.19.0001 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, AMARO JOSE CARLOS QUINTANILHA DE FREITAS, PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA Bloqueio parcialmente realizado, vinculado ao processo nesta data e que deverá ser juntado pelo diligente cartório.

Ao executado em 05 dias, na forma do art. 854, (sec)(sec) 2º e 3º, do C.P.C.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
21/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 08:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807888-08.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, AMARO JOSE CARLOS QUINTANILHA DE FREITAS, PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA Recebo os embargos para suprir a omissão apontada e apreciar a questão suscitada pelo embargante em relação à incidência do CDC à hipótese dos autos, cuja aplicação nego, já que o valor do emprestimo destina-se a capital de giro ou a financiar atividades empresariais É entendimento do E.

STJ que no contrato de mútuo bancário celebrado por pessoa jurídica são inaplicáveis as regras e princípios do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, porque a empresa não é a destinataria final do serviço ( Resp 2.001.086) I-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
08/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 19:10

Outras Decisões
03/06/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 13:23

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 13:23

Recebidos os autos
02/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

Ao embargado.
21/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 19:54

Outras Decisões
06/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 15:07

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 15:05

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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