08/09/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:09

Outras Decisões
06/08/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS COUTO TRINDADE em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL CARREGAL DOMINGUEZ VILLAR em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800106-73.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI, GABRIEL TORRES DE MENEZES SOUZA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Intimação sobre Despacho de id.207509771enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI e GABRIEL TORRES DE MENEZES SOUZA(adv - RAFAEL CARREGAL DOMINGUEZ VILLAR - OAB RJ238144); AEROLINEAS ARGENTINAS SA (advs - LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB RJ208625 e VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB RJ114249). “Compulsando os autos, verifica-se que foram depositados valores em excesso.

Portanto, intime-se o exequente para juntar planilha de débitos atualizada.

Sem prejuízo, intime-se a executada AEROLINEAS ARGENTINAS SA, para juntar os dados bancários para levantamento do valor excedente. ” RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
10/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800106-73.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI, GABRIEL TORRES DE MENEZES SOUZA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Intimação sobre Despacho de id.203534090enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI e GABRIEL TORRES DE MENEZES SOUZA(adv - RAFAEL CARREGAL DOMINGUEZ VILLAR - OAB RJ238144). “Considerando o(s) depósito(s) efetuado(s), à parte autora para que diga se confere quitação ao réu e para que informe os dados para expedição do mandado de pagamento (nome, CPF/CNPJ, número da conta, agência e banco), no prazo de cinco dias.

O mandado de pagamento somente poderá ser expedido em nome da parte e/ou de seu patrono, não sendo possível a transferência para conta de terceiros.

Se inerte, dê-se baixa e arquivem-se.” RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
26/06/2025 11:45

Desentranhado o documento
26/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:09

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL TORRES DE MENEZES SOUZA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800106-73.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON DANTE NASCIMENTO ARCI, GABRIEL TORRES DE MENEZES SOUZA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:27

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 22:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 22:27

Recebidos os autos
26/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
26/03/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/03/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 21:13

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
09/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806656-21.2024.8.19.0251

Tauan Galvao Coutinho

Jetsmart Airlines S.A.

Advogado: Gustavo Luiz Moreira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0016745-19.2015.8.19.0004

Francisco Jose de Souza

Jr da Costa Guimaraes LTDA ME

Advogado: Thiago Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0920371-15.2024.8.19.0001

Helio Vieira Guerra

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Maia Greco Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0970346-06.2024.8.19.0001

Gilberto Baroni da Cruz

Construtora Tenda S A

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0809448-79.2025.8.19.0002

Alvaro Antonio Chaves

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 17:54

Exibir Processo