10/09/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 13:25

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0809996-74.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAJACY ALEXANDRE DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1.Defiro gratuidade de justiça em favor da parte autora.

Anote-se. 2.Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, na medida em que a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, valorizando-se o princípio da rápida solução dos litígios.

Ademais, eventual acordo poderá vir mediante proposta expressa.

Cite-se a parte requerida para apresentação de contestação, no prazo legal, observando os requisitos a que alude o art. 250 do CPC, consignando no mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da defesa será de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro caso o réu seja Fazenda Pública ou assistido da Defensoria Pública.

Fica autorizada, desde já, a citação/intimação das partes por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, na forma disciplinada pelo art. 393 do CNCGJ – parte judicial, como último recurso, após intentadas as intimações/citações pelos meios ordinários.

Autorizo, ainda, o cumprimento do mandado se dê na forma do art. 212, §§ 1º e 2º, do CPC, caso necessário.

Com o transcurso do prazo legal para a defesa, certifique-se a tempestividade da contestação ou sua não apresentação.

Após o cumprimento das disposições supracitadas, venham os autos à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
23/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
18/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809996-74.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAJACY ALEXANDRE DE MELO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça e considerando a Súmula 39 do E.

Tribunal de Justiça, que faculta ao magistrado requisitar comprovação da insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CR/88 c/c art. 99, §2º, CPC), determino que a parte requerente apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: 1.

Contracheque ou comprovantes de rendimentos dos três últimos meses; 2.

Declaração de Imposto de Renda ou declaração de isenção dos últimos três últimos exercícios; 3.

Extratos bancários relativos aos últimos três meses e faturas de cartão de crédito dos três últimos meses.

Ressalte-se que a mera declaração de pobreza possui presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada quando elementos dos autos indicarem a capacidade econômica do requerente.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz Tabelar
22/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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