09/09/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de MONIQUE GOMES DO AMARAL MORAES em 04/09/2025 23:59.
16/08/2025 02:06

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA DE REZENDE em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:03

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA MORAES em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:32

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GLEISON GOMES FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:15

Expedição de Mandado.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812588-40.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE DA SILVA DE REZENDE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE INTERESSADO: DP JUNTO À 6.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1223 ) RÉU: SONIA DA SILVA MORAES Diante do alegado pelas partes nos IE 150397819, 160339677 e 184217802, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da ré SÔNIA DA SILVA MORAES e julgo extinto o feito sem resolução de mérito com a relação a ela, com fundamento no Art. 485, VI do CPC/15.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios respectivos, que fixo em 10% do valor da causa, restando suspensa a sua exigibilidade pela gratuidade de justiça já deferida nos autos.

Retifique-se o polo passivo para constarem: Monique Gomes do Amaral Moraes e Vinícius da Silva Moraes, conforme requerido no IE 160339677.

Após, cumpra-se a Decisão de IE 122166627 com relação aos réus.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
12/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 23:37

Outras Decisões
06/05/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DP JUNTO À 6.ª VARA CÍVEL DE MADUREIRA ( 1223 ) em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 06:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:19

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 08:28

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE DA SILVA DE REZENDE - CPF: *26.***.*53-29 (AUTOR).
04/06/2024 16:07

Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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