17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
05/09/2025 16:15

Conclusão
05/09/2025 16:07

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0817329-02.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0817329-02.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00101963 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: SERAFIM DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-052494 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
25/08/2025 11:00

Pedido conhecido em parte e procedente
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 402.

RECURSO INOMINADO 0817329-02.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0817329-02.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00101963 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: SERAFIM DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-052494 Relator: DANIEL VIANNA VARGAS
12/08/2025 11:06

Inclusão em pauta
05/08/2025 10:06

Conclusão
05/08/2025 10:03

Distribuição
05/08/2025 10:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001993-58.2019.8.19.0212

Joao Evangelista Fernandes Goncalves

Paula Cotrim Motta Silveira

Advogado: Milena Motta de Assumpcao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819699-51.2024.8.19.0210

Rebecca Rodrigues de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Karla Verissimo Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0835187-61.2024.8.19.0205

Paula Araujo de Carvalho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800825-98.2022.8.19.0012

Banco Itau S/A

Geovani Pinto de Barcelos

Advogado: Daniel Figueiredo Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0817329-02.2024.8.19.0210

Serafim de Souza Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 14:21

Exibir Processo