04/06/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:06

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
08/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0810499-58.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS SOARES AGUIAR RÉU: AUTO VIACAO 1001 LTDA 1 - Ante a comprovação do estado de hipossuficiência, defiro a gratuidade de justiça, com fulcro no art. 98 e ss. do CPC.

Anote-se. 2 - A fim de se alcançar a duração razoável do processo e considerando a flexibilização procedimental autorizada pelo dispositivo do art. 139, VI, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação/mediação neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 3 - Presentes os requisitos essenciais da inicial, cite(m)-se o(s) réu(s) para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal.

NO MESMO PRAZO, DEVERÁ A RÉ ESCLARECER SE HÁ PROPOSTA DE ACORDO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 4 - Oferecida contestação no prazo legal, certifique-se e abra-se vista ao autor, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC. 5 - Em seguida, retornem conclusos para decisão pertinente.

RIO DAS OSTRAS, 11 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
11/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VINICIUS SOARES AGUIAR - CPF: *12.***.*70-54 (AUTOR).
08/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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