22/07/2025 09:48

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
23/06/2025 13:28

Conclusão
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:15

Inclusão em pauta
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801815-11.2025.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0801815-11.2025.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00066477 RECTE: PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KARINA GOMES DE SOUZA DA SILVA OAB/RJ-136064 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE-023495 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA DECISÃO: DECISÃO Considerando a necessidade de afastamento desta Juíza Relatora de suas atividades jurisdicionais pelo período de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 69, II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, retiro o presente processo da pauta de julgamento.

Aguarde-se a designação de nova data para a sessão de julgamento.

Rio de janeiro, 06 de junho de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA JUÍZA RELATORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL 1
06/06/2025 13:16

Retirada de pauta
06/06/2025 13:15

Decisão
03/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:33

Inclusão em pauta
28/05/2025 16:15

Conclusão
28/05/2025 16:12

Distribuição
28/05/2025 16:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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