TJRJ - 0037631-02.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:19
Conclusão
-
09/09/2025 13:30
Habeas corpus
-
28/08/2025 11:04
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 23:52
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 17:17
Determinação
-
14/07/2025 14:47
Conclusão
-
11/07/2025 19:46
Determinação
-
18/06/2025 14:06
Conclusão
-
10/06/2025 13:15
Confirmada
-
09/06/2025 18:12
Determinação
-
22/05/2025 18:17
Conclusão
-
22/05/2025 16:21
Documento
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0037631-02.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0803073-62.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00398815 IMPTE: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 IMPTE: FELIPE SILVA DO AMARAL OAB/RJ-161755 PACIENTE: ADAM JONATHAN WEBB AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇAO DOS BUZIOS Relator: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público DECISÃO: "HABEAS CORPUS" PROCESSO Nº 0037631-02.2025.8.19.0000 PACIENTE: ADAM JONATHAN WEBB AUTORIDADE IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BÚZIOS RELATOR: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES DECISÃO A liminar em "Habeas Corpus" somente é possível em caso de flagrante ilegalidade ou teratologia da Decisão impugnada.
O constrangimento ilegal alegado não se mostra claramente delineado, estando a exigir um exame mais detalhado dos elementos de convicção carreados aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo.
Assim, indefiro a liminar.
Requisitem-se as informações ao Juízo "a quo".
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES RELATOR PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA CRIMINAL -
19/05/2025 18:20
Expedição de documento
-
19/05/2025 15:16
Liminar
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 79a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0037631-02.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0803073-62.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00398815 IMPTE: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 IMPTE: FELIPE SILVA DO AMARAL OAB/RJ-161755 PACIENTE: ADAM JONATHAN WEBB AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇAO DOS BUZIOS Relator: DES.
FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público -
15/05/2025 13:03
Conclusão
-
15/05/2025 13:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0802880-47.2023.8.19.0251
Monique Fortunato de Araujo
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Leonardo de Carvalho Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/05/2023 14:46
Processo nº 0801966-82.2024.8.19.0045
Maria Jose Pereira
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Valdo Duarte Gomes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/03/2024 19:23
Processo nº 0829208-77.2022.8.19.0209
Ernani de Freitas
Pedro Paulo Bastos de Freitas
Advogado: Mayse Helena Figueiredo Pereira de Azere...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/12/2022 19:25
Processo nº 0848674-02.2022.8.19.0001
Posto de Gasolina Praia da Bica LTDA - M...
Daniela Frota Gonzalex Corbacho
Advogado: Cristina de Oliveira Leite
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/10/2022 17:20
Processo nº 0802841-16.2024.8.19.0251
Rodrigo Landulfo Rocha
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Maria Carolina de Almeida Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/04/2024 15:45