TJRJ - 0807411-11.2024.8.19.0036

12/09/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 796931/2025 - AgRg

11/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796931 - AgRg no AREsp 2994113 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2025 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 506 teve início em 11/08/2025 e término em 15/08/2025, e a petição n. 796931/2025 (AgRg) foi protocolizada em 29/08/2025.

29/08/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 796931/2025

29/08/2025 14:46

Protocolizada Petição 796931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2025

25/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 709618/2025 - AgRg

22/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à r. Decisão de e-STJ fl. 525, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição 709.618/2025 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

20/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0709618 - RCD no AREsp 2994113 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00709618 - RCD no AREsp 2994113

08/08/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715727/2025

08/08/2025 20:12

Protocolizada Petição 715727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/08/2025 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 709618/2025

07/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 709618/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 19:50

Não conhecido o recurso de NATALIA CABRAL MATOS

25/07/2025 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/07/2025 17:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/07/2025

24/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 665071/2025

24/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 665071/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025 14:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502656061. Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO