STJ - 0209570-04.2012.8.19.0001

23/04/2021 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2021 13:32

Transitado em Julgado em 22/04/2021

25/03/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 668896/2020 - AgInt

24/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0668896 - AgInt no AREsp 1672059 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 668896/2020 - AgInt no AREsp 1672059

10/03/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

08/03/2021 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:35

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668896/2020 - AgInt no AREsp 1672059/RJ

07/01/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/01/2021 18:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 5899/2021

07/01/2021 18:21

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 5188/2021

07/01/2021 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/01/2021 13:55

Ato ordinatório praticado (Petição 5899/2021 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/01/2021 13:17

Protocolizada Petição 5899/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/01/2021

05/01/2021 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 5188/2021 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/01/2021 15:06

Protocolizada Petição 5188/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 05/01/2021

25/09/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

23/09/2020 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710175/2020

23/09/2020 17:11

Protocolizada Petição 710175/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2020

17/09/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2020 Petição Nº 668896/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668896/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

14/09/2020 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 668896/2020

14/09/2020 21:48

Protocolizada Petição 668896/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2020

25/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020

25/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020

24/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020

21/08/2020 19:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido

21/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020

21/08/2020 19:10

Conheço do agravo de LUCILENE AMADOR VIANA, MARCIO HENRIQUE DA SILVA, MARCOS JOSE DA SILVA e MAURICIO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/04/2020 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/04/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/04/2020 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2020 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/04/2020 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/04/2020 16:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185950/2020

31/03/2020 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 185950/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

31/03/2020 17:29

Protocolizada Petição 185950/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2020

11/03/2020 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO