STJ - 0195313-95.2017.8.19.0001

13/05/2021 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2021 11:39

Transitado em Julgado em 13/05/2021

20/04/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

19/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

19/04/2021 16:10

Determinado o cancelamento da distribuição

15/04/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/04/2021 17:46

Juntada de Petição de petição nº 346060/2021

15/04/2021 17:43

Protocolizada Petição 346060/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2021

09/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021 Petição Nº 458677/2020 - PET

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0458677 - PET no AREsp 1720317 - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2020/00458677 - PET no AREsp 1720317

07/04/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1571282 (2019/0258267-3)

06/04/2021 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 19:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2021 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269175/2021

30/03/2021 14:36

Protocolizada Petição 269175/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021

09/03/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/10/2020 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2020 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2020 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2020 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/07/2020 14:17

Juntada de Petição de nº 458677/2020

08/07/2020 13:37

Ato ordinatório praticado (Petição 458677/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/07/2020 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2020 13:16

Protocolizada Petição 458677/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2020

29/06/2020 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO