06/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de JEFFERSON ALOAN CARMO DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0814961-35.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON ALOAN CARMO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores.

Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado, solicitando-se os dados do credor, se necessário.

JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se. 2) Sem prejuízo, proceda o cartório ao cálculo das custas processuais em conformidade com o acórdão de index 190007140, oficiando-se em seguida o DEGARpara fins de cobrança administrativa.

CABO FRIO, 15 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
15/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:00

Recebidos os autos
06/05/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JEFFERSON ALOAN CARMO DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 12:14

Conclusos para julgamento
01/02/2025 19:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/02/2025 19:16

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2025 19:16

Recebidos os autos
30/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
30/01/2025 13:30

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
30/01/2025 13:30

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
28/10/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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