08/09/2025 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 11:51

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/08/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 19:53

Recebidos os autos
24/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
23/07/2025 12:51

Recebidos os autos
30/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
23/05/2025 13:22

Juntada de Petição de ciência
22/05/2025 22:32

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0853601-11.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO ADOLPHO GOMES DA SILVA LYRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVR ASSESSORIA TECNICA LTDA - EPP Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:00

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 10:25

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:08

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:50

Juntada de petição
12/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:35

Juntada de petição
05/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:44

Juntada de petição
05/12/2024 16:43

Juntada de petição
10/09/2024 23:34

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:29

Juntada de petição
19/04/2024 18:52

Expedição de Carta precatória.
21/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:15

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 13:24

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 01:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:31

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:01

Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2022 11:56

Conclusos ao Juiz
24/10/2022 08:24

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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