20/08/2025 14:41

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:40

Documento
30/07/2025 12:13

Documento
28/07/2025 11:58

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:42

Documento
24/07/2025 17:14

Conclusão
24/07/2025 13:31

Provimento
16/07/2025 11:45

Documento
11/07/2025 18:06

Documento
11/07/2025 13:44

Confirmada
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0005403-40.2013.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005403-40.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00412112 APELANTE: ESPÓLIO DE GUIOMAR PASSOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CENTRO ONDONTOLÓGICO NOVA IMPLANTE LTDA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: ERRATA Retificando publicação do Edital Pauta, nesta data, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN/CNJ, aviso aos Senhores Advogados, Partes e Interessados, que este feito será julgado na Sessão Extraordinária Presencial do dia 24/07/2025, QUINTA-FEIRA, a partir de 13:30h.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 12:32

Ato ordinatório
09/07/2025 12:17

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 24/07/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 025.

APELAÇÃO 0005403-40.2013.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005403-40.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00412112 APELANTE: ESPÓLIO DE GUIOMAR PASSOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CENTRO ONDONTOLÓGICO NOVA IMPLANTE LTDA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
03/07/2025 14:08

Inclusão em pauta
03/07/2025 11:55

Documento
02/07/2025 16:28

Retirada de pauta
16/06/2025 07:50

Documento
11/06/2025 11:33

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 12:58

Inclusão em pauta
05/06/2025 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005403-40.2013.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005403-40.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00412112 APELANTE: ESPÓLIO DE GUIOMAR PASSOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CENTRO ONDONTOLÓGICO NOVA IMPLANTE LTDA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO OAB/RJ-208288 Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
22/05/2025 11:09

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 14:47

Remessa
20/05/2025 22:44

Remessa
20/05/2025 22:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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