24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 17:43

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:43

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:42

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:51

Outras Decisões
13/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:42

Outras Decisões
21/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA MACIEL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:30

Outras Decisões
08/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:52

Outras Decisões
27/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA MACIEL em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Via s.a em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de WENNDY ELLEN BARBOSA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL GEROLOMO FALCAO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PALOMA XAVIER DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:39

Outras Decisões
20/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:12

Outras Decisões
03/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de Via s.a em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:39

Outras Decisões
08/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
06/01/2025 17:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA MACIEL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de Via s.a em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Embargos de declaração que não apontam a omissão, contradição ou obscuridade.

O que se percebe é que a pretensão do embargante é a reforma da sentença, que exige o manejo do recurso próprio.

Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: STJ - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp: 790903 RJ 2005/0176776-9, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data deJulgamento: 07/10/2014, T4 - QUARTA TURMA, Data dePublicação: DJe 29/10/2014; STF - Inq: 2671 AP , Relator: Min.

TEORI ZAVASCKI, Data deJulgamento: 07/10/2014, Segunda Turma, Data dePublicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-211 DIVULG 24-10-2014 PUBLIC 28-10-2014 ;EDcl no REsp 1301989/RS, Rel.

Ministro PAULO DETARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/08/2014, DJe 29/08/2014; AgRg no AREsp 546.013/RS, Rel.

Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 28/11/2014)e AREsp 1.551.878.

Ante o exposto, conheço dos embargosmas nego-lhes provimento, mantendo a decisão embargada na forma como foi lançada.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
28/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0924015-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA MOURA MACIEL RÉU: VIA S.A, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Diga a parte embargada.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
11/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:38

Outras Decisões
08/11/2024 22:07

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/10/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 21:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2024 21:10

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 21:10

Recebidos os autos
22/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
22/10/2024 11:40

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 08:11

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 18:04

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PRISCILA MOURA MACIEL em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Via s.a em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:01

Outras Decisões
18/09/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:38

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/09/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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