08/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0874406-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : EWERTON LEITE PIMENTEL REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:51

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:51

Declarada incompetência
26/07/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:18

Outras Decisões
17/06/2024 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EWERTON LEITE PIMENTEL - CPF: *36.***.*02-09 (REQUERENTE).
17/06/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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