TJRJ - 0005655-65.2021.8.19.0210

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS DORNELES

CPF *72.***.*19-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO CHALFIN

LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 16:27

    Documento

  • 20/05/2025 00:05

    Publicação

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005655-65.2021.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005655-65.2021.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00247757 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DORNELES ADVOGADO: LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO OAB/RJ-084761 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

    ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

    DECISÃO COLEGIADA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

    INCONFORMISMO DO APELADO.

    OMISSÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

    MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO.

    VIA INADEQUADA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 16/05/2025 14:00

    Documento

  • 15/05/2025 18:09

    Conclusão

  • 15/05/2025 10:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/05/2025 19:56

    Inclusão em pauta

  • 12/05/2025 18:12

    Pauta

  • 12/05/2025 13:14

    Conclusão

  • 06/05/2025 00:05

    Publicação

  • 30/04/2025 16:54

    Mero expediente

  • 30/04/2025 13:12

    Conclusão

  • 24/04/2025 14:31

    Documento

  • 15/04/2025 00:05

    Publicação

  • 11/04/2025 12:08

    Documento

  • 10/04/2025 19:45

    Conclusão

  • 10/04/2025 10:00

    Provimento

  • 03/04/2025 00:05

    Publicação

  • 02/04/2025 00:05

    Publicação

  • 31/03/2025 14:49

    Inclusão em pauta

  • 31/03/2025 12:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/03/2025 11:11

    Conclusão

  • 31/03/2025 11:00

    Distribuição

  • 28/03/2025 15:51

    Remessa

  • 28/03/2025 15:43

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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