13/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:59

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001312-02.2022.8.19.0045 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0001312-02.2022.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00162459 APELANTE: RICHARDSON DINIZ TADEU ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-176607 ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-223902 APELANTE: CIAC RESENDE AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO OAB/RJ-173525 APELADO: OS MESMOS APELADO: FERNANDO GOMES RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ GERALDO MOTTA OAB/RJ-005173D ADVOGADO: MARCELO ABRAHAO CASSINI OAB/RJ-157095 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória julgada parcialmente procedente.

Recurso de apelação de ambas as partes.

Parcial provimento do recurso da ré para excluir a condenação por danos morais.

Omissão em relação ao reconhecimento da sucumbência recíproca.

Reconhecida a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC, impõe-se que cada parte arque com metade das custas processuais e dos honorários advocatícios, mantidos os critérios estabelecidos pela sentença.

Provimento ao recurso.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
15/05/2025 19:20

Documento
15/05/2025 18:09

Conclusão
15/05/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 12:58

Inclusão em pauta
25/04/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 11:38

Conclusão
25/04/2025 11:37

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 13:30

Decisão
08/04/2025 11:42

Conclusão
07/04/2025 17:16

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 18:55

Documento
27/03/2025 16:21

Conclusão
27/03/2025 10:00

Provimento em Parte
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 14:56

Inclusão em pauta
12/03/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 11:12

Conclusão
12/03/2025 11:00

Distribuição
12/03/2025 00:41

Remessa
12/03/2025 00:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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