06/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:05

Baixa Definitiva
06/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA DOMINGOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805279-32.2024.8.19.0213 - Distribuído em03/05/2024 17:44:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: SANDRO MOREIRA DOMINGOS RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 20:35

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 20:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/10/2024 20:35

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 20:34

Recebidos os autos
05/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
29/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:22

Recebidos os autos
08/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:33

Expedição de Informações.
17/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:06

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA DOMINGOS em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA DOMINGOS em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:32

Expedição de Informações.
03/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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