STJ - 0151772-85.2012.8.19.0001

13/06/2022 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2022 14:37

Transitado em Julgado em 13/06/2022

28/04/2022 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349011/2022

28/04/2022 21:49

Protocolizada Petição 349011/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

27/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 32924/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0032924 - AgInt no AREsp 1983071 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032924/2022 - AgInt no AREsp 1983071/RJ

12/04/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:26

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032924/2022 - AgInt no AREsp 1983071/RJ

18/03/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/03/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110884/2022

23/02/2022 17:59

Protocolizada Petição 110884/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 32924/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 32924/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 32924/2022

01/02/2022 15:50

Protocolizada Petição 32924/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

23/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 14:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/10/2021 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO