12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/07/2025 14:45

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso Inominado interposto é tempestivo.

Certifico também que há pedido de JG.

Desta forma, ao recorrido para que apresente contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:33

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802112-48.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSICA NOGUEIRA DA MATA RÉU: VIVO S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 16 de junho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
16/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 20:15

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 20:15

Recebidos os autos
27/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de GESSICA NOGUEIRA DA MATA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:08

Juntada de Petição de diligência
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
05/02/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:51

Expedição de Informações.
03/02/2025 16:34

Expedição de Informações.
03/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de GESSICA NOGUEIRA DA MATA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:37

Expedição de Carta precatória.
03/12/2024 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802112-48.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSICA NOGUEIRA DA MATA RÉU: VIVO S.A. 1.

Não concedo, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, pois não é possível verificar de plano a probabilidade do direito da parte autora, tendo em vista os "prints" anexos em ID's 156216490 e 15621649 não possuem qualquer informação de que o plano mencionado é de titularidade da autora, ou de que a ré estivesse se mantendo inerte para ativar a linha telefônica da autora.

Assim, a questão trazida aos autos ainda carece de cognição mais aprofundada, sendo imprescindível a oitiva da parte contrária e maior dilação probatória. 2.

Intimem-se. 3.

Designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes.

Na oportunidade da audiência, deverá constar na ata se as partes possuem interesse em julgamento antecipado ou se irão produzir prova em AIJ.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 14 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
14/11/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:59

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
14/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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