29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0801993-12.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MICHELE FERREIRA MORAES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE FERREIRA MORAES RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a).

Considerando que a qualquer tempo no curso do processo as partes podem realizar a autocomposição, não havendo prejuízo em decorrência da não designação da audiência a que alude o artigo 334 do CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intimem-se.

MESQUITA, 16 de abril de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:34

Outras Decisões
15/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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