16/12/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:50

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:55

Transitado em Julgado em 06/12/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Sustenta o Recorrente através do Recurso de Embargos de Declaração em face da Sentença proferida que a mesma encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Não merece reparo a Sentença, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.

Intimem-se.
01/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de KARINA VERA CRUZ SILVA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:21

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 09:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/10/2024 09:09

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 09:09

Recebidos os autos
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
03/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 12:32

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 12:32

Recebidos os autos
19/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
18/09/2024 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 13:39

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/09/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 13:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/07/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de THAYSE DE CASTRO MELLO FARIA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:58

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 16:36

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:53

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/05/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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