27/09/2025 01:58

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:45

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:54

Juntada de mandado
15/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo:0814860-25.2024.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO REIS DE MENEZES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Defiro penhora online.

Aguarde-se o prazo para sua realização.

Protocolo -20.***.***/5415-08 NITERÓI, 1 de setembro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
01/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:15

Outras Decisões
23/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814860-25.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO REIS DE MENEZES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Reconsidero o despacho anterior no que se refere ao item 2 , substituindo-o por :" 2.

Considerando as alegações da empresa AUTORA, intime-se a parte RÉ para que manifeste, no que tange a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814860-25.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO REIS DE MENEZES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1.

ID. 146974388 - Havendo poderes, expeça-se mandado de pagamento/transferência bancária, conforme requerido na petição retro. 2.

Considerando as alegações da empresa ré, intime-se a parte autora para que manifeste-se, no que tange a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

NITERÓI, 2 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:04

Expedido alvará de levantamento
14/05/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0814860-25.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO REIS DE MENEZES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ID. 184893917 - Intime-se a parte autora.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
05/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:37

Juntada de mandado
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:51

Expedido alvará de levantamento
10/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:44

Processo Reativado
10/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:44

Processo Desarquivado
10/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:57

Baixa Definitiva
31/01/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:57

Baixa Definitiva
25/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:31

Transitado em Julgado em 25/10/2024
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO VIANA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 15:34

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 15:34

Recebidos os autos
17/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
17/06/2024 11:17

Juntada de ata da audiência
17/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 22:29

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 18:07

Audiência Conciliação designada para 17/06/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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