23/09/2025 00:05

Publicação
07/09/2025 22:38

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801448-52.2023.8.19.0005 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0801448-52.2023.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00017216 RECTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/BA-023739 RECORRIDO: ELEUZA MARCIA DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO OAB/RJ-217159 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA DESPACHO: Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se ciência às partes e retornem conclusos.
22/08/2025 17:15

Inclusão em pauta
22/08/2025 17:08

Mero expediente
08/08/2025 21:06

Conclusão
08/08/2025 21:03

Redistribuição
01/08/2025 16:04

Remessa
01/08/2025 14:59

Documento
25/06/2025 12:20

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801448-52.2023.8.19.0005 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0801448-52.2023.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00017216 RECTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/BA-023739 RECORRIDO: ELEUZA MARCIA DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: FATIMA FERNANDA DA COSTA MONTEIRO OAB/RJ-217159 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DESPACHO: Aguarde-se eventual notícia do julgamento da Reclamação nº 0031891-63.2025.8.19.0000, com a respectiva certificação do trânsito em julgado pelo prazo de 90 (noventa) dias.
09/05/2025 15:50

Mero expediente
07/05/2025 20:57

Conclusão
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 14:18

Conclusão
26/03/2025 14:17

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 10:00

Provimento em Parte
26/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 17:39

Inclusão em pauta
18/02/2025 00:20

Conclusão
18/02/2025 00:17

Distribuição
18/02/2025 00:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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