04/09/2025 08:36

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0854897-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALICE BARROSO DE ANTONIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 09:59

Recebidos os autos
16/07/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:54

Outras Decisões
10/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ROXO FERREIRA em 25/01/2025 06:00.
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:15

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/12/2024 12:12

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 15:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 15:27

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2024 15:27

Recebidos os autos
03/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
26/03/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ALICE BARROSO DE ANTONIO em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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