30/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:48

Transitado em Julgado em 30/07/2025
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Não recebido o recurso de JAQUELINE DAMASCENO BORGES - CPF: *24.***.*94-22 (AUTOR).
24/07/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAQUELINE DAMASCENO BORGES - CPF: *24.***.*94-22 (AUTOR).
26/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0801933-69.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE DAMASCENO BORGES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

Index 191862771: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
20/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:05

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 11:24

Recebidos os autos
11/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/03/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 09:21

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 07/03/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 12:43

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/01/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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