04/09/2025 13:26

Juntada de Petição de informação
01/09/2025 11:41

Expedição de Informações.
21/08/2025 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:57

Transitado em Julgado em 14/07/2025
24/07/2025 11:49

Expedição de Informações.
23/07/2025 10:32

Expedição de Informações.
20/07/2025 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810523-39.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/08/2024 13:54:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SOLANGE CASEMIRO NOBRE DOS SANTOS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 10:39

Recebidos os autos
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0810523-39.2024.8.19.0213 - Distribuído em22/08/2024 13:54:22 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SOLANGE CASEMIRO NOBRE DOS SANTOS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos. [Informo que conferi a procuração assinada digitalmente, validando-a através do aplicativo utilizado para tal.] Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 139152955.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 194146735.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/06/2025.

Eu, ELLEN EDUARDA DAS NEVES ALMEIDA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:26

Expedição de Informações.
21/05/2025 12:24

Expedição de Informações.
26/02/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:33

Juntada de Petição de informação
17/12/2024 12:42

Expedição de Informações.
12/12/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 14:29

Expedição de Informações.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de SOLANGE CASEMIRO NOBRE DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:59

Juntada de Petição de informação
16/10/2024 10:28

Expedição de Informações.
11/10/2024 09:34

Juntada de Petição de informação
11/10/2024 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 08:16

Juntada de Petição de informação
30/08/2024 13:08

Expedição de Informações.
29/08/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 09:41

Expedição de Informações.
22/08/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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