30/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0933937-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ELMO CORREA COSTA e outros RÉU : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A À parte Ré sobre documentos juntados pela parte Autora.

Após, ao MP.

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

MARCELA DA CUNHA PEREIRA GOMES
11/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0933937-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELMO CORREA COSTA, MARIA DE FATIMA MUNIZ, RODRIGO MUNIZ COSTA, Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pela Ré, eis que o beneficiário de plano de saúde coletivo por adesão pode ajuizar demanda para questionar a rescisão contratual unilateral realizada pela operadora.

No mais, presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, dou por saneado o feito.

Como provas, defiro às partes a produção de prova documental, a ser acostada aos autos no prazo de quinze dias.

Com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte contrária em igual prazo.

Após, ao Ministério Público.

Intime-se.

NITERÓI, 27 de fevereiro de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
23/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 20:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:10

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/12/2023 08:01.
18/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:16

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:53

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:52

Declarada incompetência
06/10/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 14:09

Juntada de Informações
06/10/2023 14:09

Juntada de Informações
06/10/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio
05/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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